Comissão de Infraestrutura debate privatização do Porto de Itajaí na terça
Fonte: Agência Senado (25 de outubro de 2021)
Governo anunciou estudos para privatizar porto de SC e questão precisa ser discutida, diz Esperidião Amin – Foto: Marcos Porto/Secom-Itajaí
A Comissão de Infraestrutura discute na terça-feira (26) a privatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A audiência pública (REQ 22/2021), sugerida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), será feita após a reunião deliberativa do colegiado, que terá início às 10h.
No requerimento, o senador explica que o Ministério de Infraestrutura anunciou que está em andamento a modelagem para a privatização do porto. De acordo com ele, o Executivo e o Legislativo de Itajaí, entidades empresariais e sindicatos de trabalhadores, bem como representantes da Universidade do Vale do Itajaí, em conjunto com o Fórum da Bancada Federal de Santa Catarina, têm mantido diálogo com as autoridades do ministério, com o objetivo de buscar a permanência da Autoridade Portuária Pública Municipal na delegação do empreendimento. A renovação venceria em janeiro de 2023.
“Ante a alta relevância estratégica do tema para a região e para o estado de Santa Catarina, propomos a realização de uma audiência pública no âmbito desta comissão, para que representantes do Ministério da Infraestrutura, do Fórum e os demais convidados especialistas do setor possam analisar e discutir melhor as ponderações e propostas”, destaca o senador no requerimento.
Foram convidados para o debate:
- Diogo Piloni, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura;
- Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí;
- Libardoni Lauro Claudino Fronza, prefeito de Navegantes;
- Arthur Luis Pinho de Lima, diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL);
- Fabio da Veiga, superintendente do Porto de Itajaí;
- Frederico Bussinger, consultor do escritório de projetos da Univali;
- Osvaldo Agripino, advogado do escritório de projetos da Univali;
- Adão Paulo Ferreira, advogado do escritório de projetos da Univali;
- Mário Teixeira, presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib);
- Tiago Lima, vice-presidente do conselho gestor do Instituto Brasil Logística (IBL).