Consulta pública para desestatização deve acontecer este mês
Fonte: CODESA (08 de dezembro de 2020)
Foto: CODESA
O presidente Julio Castiglioni participou, nesta segunda-feira (7), do webinar Os Desafios da Desestatização Portuária no Brasil, quando reiterou que o melhor modelo para a gestão da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) é o landlord privado. O evento online foi promovido pela FGV Transportes e ministrado pelo diretor da empresa, Marcus Quintella e pelo CEO da Waterline Maritime Strategies, Roberto Levier.
O CEO da CODESA anunciou, ainda, que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) irá disponibilizar, na segunda quinzena de dezembro, a consulta pública para que a sociedade entenda o que está sendo proposto. “Apesar da disponibilização da consulta, o trabalho não finalizou. Agora é o momento de testarmos o que trabalhamos durante o tempo de preparo para a desestatização”, argumenta Castiglioni.
Na explicação de qual modelo de landlord implementar no Porto de Vitória, Castiglioni disse que não é indicado trazer o mesmo modelo de portos estrangeiros, já que a cultura brasileira é diferente. “Não é viável buscar um modelo de landlord que funciona nos portos europeus e trazer para o Porto de Vitória na íntegra. É preciso que o modelo seja adequado ao Brasil. Com isso, a alternativa que será proposta para a consulta pública é a de landlord privado, que parte do pressuposto que existe um administrador do ativo do porto que vai gerenciar a forma de ocupação e de exploração econômica do espaço portuário.
Castiglioni fez questão de lembrar que o landlord privado não concede liberdade ilimitada para a empresa vencedora. “Apesar de a iniciativa privada ter celeridade nas decisões burocráticas, existem pormenores que continuarão sendo do Estado, como é o caso do Plano de Desenvolvimento do Porto (PDP), já que é necessário que as autoridades públicas fiscalizem algumas áreas”, explica.
Ao defender a tese, Castiglioni citou as visitas que realizou, durante a última semana, aos portos públicos do Nordeste, onde teve a oportunidade de conhecer ações para implementar no Porto de Vitória. “Além de visitar os portos nordestinos, também conheci os portos da Austrália, Espanha, Portugal, Inglaterra, Holanda e Bélgica. Nós conhecemos os portos e o funcionamento deles”, sublinha.
Cabotagem
Outro assunto tratado na webinar foi o projeto “BR do Mar”, elaborado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) e que prevê avanço nas navegações de cabotagem no Brasil. De acordo com Castiglioni, o projeto tende a aumentar a navegação deste modelo em Vitória, já que, naturalmente, a área geográfica da ilha é privilegiada.
“Vitória está em um conglomerado urbano, que já facilita a cabotagem. Porém, temos 60% de navegação a longo curso e 40% de cabotagem. Isso acontece porque temos baixa demanda sistêmica deste último. Se começarmos a equalizar e trazer a carga para a costa brasileira, teremos a inversão desses dados. Já nos primeiros cinco anos da nova lei, certamente teremos a cabotagem superando a navegação de longo curso”, concluiu.