Panorama Geral do Corredor Exportador de Grãos com a COVID-19

Fonte: Último Instante (12 de junho de 2020)

Os principais centros econômicos do país adotaram medidas progressivas de liberação de funcionamento de estabelecimentos públicos e privados. Como as decisões são descentralizadas e são tomadas pelos governos estaduais e por prefeituras, há diferentes cenários em cada região do país.
 
As incertezas trazidas pelo novo coronavírus – COVID-19 – podem provocar uma diminuição de até 40% na área destinada ao plantio de algodão. Isto se dá pela atual falta de liquidez vivida pelo mercado da commodity, o que pode levar o produtor de pluma a planejar a próxima temporada de plantio com foco nas culturas graneleiras.
 
Segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão – ABRAPA, o mercado de algodão foi afetado pela crise mundial, com forte redução na demanda global e no consumo interno das indústrias de tecelagem.
 
O escoamento da atual safra, as operações logísticas e os embarques para exportação mantem-se normalizadas em todo o país.
 
A emissão de Certificados Fitossanitários é uma preocupação paro o setor. Apesar da flexibilização da quarentena, pessoas dos principais grupos de risco continuam afastadas ou trabalhando remotamente. Assim, o efetivo de fiscais agropecuários nos portos, especialmente no Porto de Santos, continua reduzido frente às demandas das crescentes exportações agrícolas brasileiras.
 
Com a proximidade do início dos embarques de milho e algodão, que se concentram no segundo semestre, aumenta a demanda por Certificados Fitossanitários, devido a características destes dois produtos e dos países de destino destas exportações.
 
Durante o pico da safra de algodão, para citar um exemplo, no Porto de Santos são emitidos 300 certificados semanais somente para este produto. A complexidade em 2020 pode ser ainda maior pois as companhias terão que diversificar o rol de clientes de acordo com a demanda e com a disponibilidade de contêineres. O setor exportador se preocupa com os atrasos e consequentes perdas financeiras que podem ocorrer.
 
As culturas de soja, milho e algodão no Brasil se beneficiaram de um enorme desenvolvimento tecnológico, especialmente conduzido pela EMBRAPA. Graças a isto e a características de nosso clima, o país consegue colher até três safras por ano numa mesma área plantada, a produtividade mantém níveis altos e conseguimos aumentar nossa produção sem necessidade de avançar em novas fronteiras agrícolas.
 
Status dos Portos Brasileiros
Nos portos de Santos, Paranaguá, Rio Grande, São Luis/Itaqui, São Francisco do Sul, Vitória, Itacoatiara, Barcarena/Vila do Conde, Santarém, Imbituba, Aratu e Santana as atividades se mantém normalizadas.
 
Todos os portos brasileiros estão adotando procedimentos específicos para desembarque de tripulações, envolvendo protocolos estabelecidos pela ANVISA  e pela Autoridade Federal de Imigração.
 
Envio de Documentação de Exportação e Amostras
Aceitação internacional da assinatura eletrônica dos Certificados Fitossanitários brasileiros;
 
Aceitação dos países da proposta (emergencial e temporária) de assinatura eletrônica feita pelo MAPA (o conteúdo da lista é variável pois depende das negociações em curso).
 
– Não aceitaram: o Coreia do Sul e Rússia;
– Em negociação: o Bangladesh, México e Mianmar;
– Aceitaram. Pedem cópia por e-mail enviada diretamente pelo MAPA usando a conta pcbrazil@agricultura.gov.br: Chile, Costa Rica, Filipinas, Indonésia, Irã, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Paquistão, Tailândia e Vietnã.
 
O MAPA de Santos enviará automaticamente cópias dos certificados por e-mail para o Vietnã. Não é necessário solicitar. Será copiado no e-mail o endereço informado na solicitação do Fitossanitário via FitoID. Para os demais destinos, em Santos, exportadores devem solicitar o envio.
 
Funcionamento nos demais portos deve ser verificado localmente.
 
Aceitaram PDF gerado online (cópia fornecida às autoridades pelo próprio importador): o Austrália, China, Colômbia, Egito, Índia, Líbano, Peru, Taiwan, Turquia, e União Europeia (fora o Reino Unido que deixou o bloco em janeiro).
 
O Vietnã pede para que o original do certificado seja apresentado posteriormente às autoridades pelo importador.
 
O MAPA está enfrentando dificuldades para enviar e-mails para o endereço da ONPF indicado pelos importadores do Irã, mas a pendência deverá ser resolvida.
 
Circulação de documentos e amostras
Situação permanece inalterada. Empresas negociam caso a caso a apresentação de documentos e o envio de originais ou de cópias.
 
Equipes de execução esperam que a agilidade adquirida com a diminuição de burocracias desnecessárias durante o período de trabalho remoto seja mantida no futuro. A digitalização de processos e documentos tem se mostrado fundamental para aumentar a eficiência do setor.