Embate sobre construção de pera ferroviária em Santos trava expansão de escoamento
Fonte: Money Times (01 de junho de 2020)
O porto movimentou ao todo em 2019 um recorde de 134 milhões de toneladas (Imagem: Santos Brasil/Divulgação)
Uma disputa judicial envolvendo a companhia Marimex e o governo federal tem impedido a construção de uma pera ferroviária no porto de Santos (SP), estrutura considerada necessária para ampliar a capacidade logística do maior porto da América Latina, também o mais importante para o escoamento de commodities agrícolas do Brasil.
A pera ferroviária é um pátio em formato circular que possibilita o transbordo da carga sem a necessidade de desmembramento do trem. O empreendimento poderia quase quadruplicar, para 20 milhões de toneladas, a movimentação de granéis sólidos em uma área do porto, melhorando o acesso a 13 terminais.
O porto movimentou ao todo em 2019 um recorde de 134 milhões de toneladas, com os granéis sólidos, incluindo soja, milho e açúcar, respondendo por boa parte do volume exportado.
O projeto é construir a pera em torno do atual terminal da Marimex –que, por sua vez, não pretende deixar a área, embora o primeiro contrato para permanência tenha vencido no início do mês. O proprietário da companhia alega que o contrato previa a possibilidade de renovação por mais 20 anos.
“O contrato da Marimex se encerrou no dia 8 de maio. Antes do encerramento, a SPA propôs para a empresa a assinatura de contrato de transição… (que) tem o objetivo de manter a operação da área até que a destinação estratégica de longo prazo seja dada”, disse o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da Santos Port Authority (SPA), Bruno Stupello.
A alternativa proposta pela autoridade portuária, segundo ele, tem o objetivo de manter as operações e empregos ligados à companhia durante as obras, até que a empresa possa participar de novas licitações para áreas de movimentação de contêineres, previstas para começar no ano que vem.
Stupello afirmou, porém, que a Marimex manteve a vigência de seu contrato por meio de duas decisões liminares –uma do Tribunal de Contas da União (TCU) e outra do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)– enquanto as áreas técnicas da SPA não fossem ouvidas.
“Então, nós estamos neste momento preparando as defesas para que tanto TCU quanto Ministério Público tirem essas liminares, para que a gente possa assinar o contrato de transição da área e seguir com o planejamento no porto”, afirmou.