O Porto de Santos, o Ministério da Infraestrutura e a Rumo
Fonte: Epoca Negócios (07 de maio de 2020)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
O Porto de Santos tem sido o calcanhar de Aquiles de Tarcísio de Freitas.
A saída de Tércio Casemiro Carvalho do comando da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), em 24 de abril, deixou descoberto um ponto sobre o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do porto (PDZ), feito por ele.
O PDZ propõe a reformulação do leiaute da região do porto, criando uma pêra ferroviária — área exclusiva para manobra de trens.
O problema é que há apenas uma operadora de trens na região, a Rumo Logística, que seria a grande beneficiada.
E a relação da Rumo com o Porto de Santos e o ministério já tinha sido alvo de um parecer negativo do TCU.
Em 13 de abril, a secretaria técnica do TCU recomendou que não houvesse a renovação do contrato entre a Rumo e o ministério da concessão de um trecho da Malha Paulista, ferrovia que serve de escoamento da produção agrícola até o Porto de Santos.
Segundo o TCU, se o contrato fosse feito dentro das novas condições estipuladas pelo ministério e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não haveria mais vantagem na renovação.
(Atualização, às 21h25 de 6 de maio de 2020: O Ministério da Infraestrutura enviou nota em que afirma que a nova pera ferroviária vai atender a 13 terminais de diferentes acionistas e operadores e faz parte do planejamento estratégico da pasta, que prevê a multimodalidade e busca equilibrar a matriz de transportes no país, ampliando a participação do modal ferroviário de 15% a 29% em 8 anos. “Com investimentos previstos em toda malha ferroviária federal, é estimada a necessidade de aumento de 91% na capacidade ferroviária do Porto de Santos, o que exige a ampliação e a modernização de seus acessos ferroviários para evitar gargalos logísticos. Em respeito a este planejamento integrado e multimodal de infraestrutura, o Porto de Santos elaborou um novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento, que reorganiza a sua ocupação e prevê a construção de nova pera ferroviária”, diz a nota.)