Norte puxa crescimento dos portos privados
Fonte: Valor Econômico (27 de janeiro de 2020)
Murillo Barbosa, presidente da Associação de Terminais Portuários Privados: “Este governo é muito mais liberal, mas isso não chegou na área técnica” — Foto: Ana Paula Paiva/Valor
A região Norte foi a que apresentou maior expansão no número de terminais portuários privados em 2019, apontam dados da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). Dos 20 empreendimentos autorizados, com investimento total previsto de R$ 1,5 bilhão, 11 são na região, dedicados sobretudo para movimentação de granéis líquidos.
A tendência é que a movimentação de cargas cresça este ano, avaliou o presidente da ATP, almirante Murillo Barbosa. Na região Norte, o movimento deverá ser “puxado” pelo aumento da produção de bauxita e pela conclusão do asfaltamento da BR-163 até Miritituba (PA), que fortalece o eixo logístico exportador na região, com crescimento nas exportações de soja e milho. A tendência deve se fortalecer ainda mais nos próximos anos, com a construção da Ferrogrão e novos investimentos de tradings.
“Vamos crescer este ano”, acredita o presidente. Ele comentou que houve uma ligeira queda no movimento dos portos privados em 2019, por causa da redução nos embarques de minério de ferro e da menor demanda por soja, motivada pelo surto de febre suína na China. Esses problemas não deverão estar presentes em 2020.
Também em termos de investimentos em infraestrutura, o ano promete ser melhor do que 2019. Apenas dois pedidos de autorização que estão em análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), um no Espírito Santo e outro em São Paulo, envolvem investimentos de R$ 6 bilhões. O total de investimentos previstos nos projetos que aguardam sinal verde do governo chega a R$ 7,7 bilhões.
Na agenda da entidade este ano está uma medida que pretende reduzir os custos do frete para exportação de carga pelos portos do rio Amazonas. Atualmente, os navios que trafegam naquela área não podem ser totalmente carregados por causa da profundidade na saída do rio para o mar. O calado (medida da parte do casco que fica submersa) permitido atualmente é de 11,7 metros, quando o ideal seriam 12,5 metros.
“O navio entra no Amazonas com 80% da carga, mas se paga o frete cheio”, explicou o almirante. O aumento do calado em um metro proporcionaria economia de US$ 57 milhões ao ano em frete, estima a ATP.
Segundo Barbosa, estudos batimétricos e de relevo realizados na região abrirão caminho para o aumento do calado. Conhecendo melhor as condições da área, será possível aproveitar momentos de maré alta para passar com as embarcações mais carregadas nos pontos de menor profundidade.
O presidente da ATP acredita que os investimentos em instalações portuárias privadas poderiam ser maiores se houvesse mais segurança jurídica no setor. Um ponto que incomoda os operadores portuários privados é, por exemplo, o risco de a Antaq regular os preços dos serviços de segregação e entrega, que são a transferência de mercadorias da área “molhada” do porto para terminais nas proximidades. “Tira a liberdade de preço”, comentou.
Questionada, a Antaq informou que, de fato, poderá estabelecer preço máximo de serviços, se ficar demonstrado que houve abuso na cobrança. O preço seria fixado “mediante prévio estabelecimento e publicidade dos critérios a serem usados para sua definição.”
No entendimento da agência, essa regra não contraria a liberdade de preços, que não é irrestrita. Acrescenta que o Congresso Nacional entendeu que o setor portuário deveria ser regulado.
Além disso, informa a Antaq, os serviços de segregação e entrega são “notoriamente conhecidos como potenciais ferramentas anticoncorrenciais contra terminais retroportuários”. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já teria aplicado diversas punições por essa prática. “É necessário um olhar atento do regulador para esse tema.”
A Antaq discute ainda uma nova norma que padronizará a tramitação das denúncias de abusividade, “condição que é salutar para todas as partes, pois cria previsibilidade e transparência”, afirma a agência.
Na visão do presidente da ATP, essa discussão também pode trazer interferência nos preços. “Este governo é muito mais liberal, mas isso não chegou na área técnica.”