FGTS deve ter impacto maior que o previsto no PIB, calcula ministério

Fonte: Valor Econômico (08 de janeiro de 2020)

A liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mudou completamente a dinâmica da economia em 2019 e tem grande chance de gerar um impacto superior ao 0,35 ponto porcentual de crescimento em 12 meses originalmente estimados, avaliou ao Valor o subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Vladimir Kuhl Teles.
 
Segundo ele, o “saque imediato” de R$ 500 permitido pelo governo reverteu a trajetória de queda das expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019, que já estavam na casa de 0,5% em meados do ano passado em algumas casas. Agora, com o impulso dado ao emprego e ao consumo, Teles diz que o mais provável é que o país tenha encerrado o ano com uma expansão do PIB superior a 1% (apesar de a projeção oficial ainda estar em 0,9%).
 
Apesar de reconhecer a injeção de demanda que a medida causou, o subsecretário ressalta que a iniciativa deve ser lida como uma iniciativa estrutural, que ataca o lado da oferta. Isso porque, argumenta, ela foi feita combinada com outras mudanças, como o saque-aniversário (que permite a retirada anual de recursos do fundo), que levariam a uma melhor alocação de recursos e reduz, por exemplo, os incentivos a uma maior rotatividade no mercado de trabalho. “O saque imediato foi uma ponte para o saque-aniversário”, afirmou.
 
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia acaba de concluir nova nota técnica sobre os impactos das novas regras do FGTS. O texto antecipado ao Valor destaca os efeitos da liberação iniciada em 2019.
 
“Pode-se afirmar que a liberação do saque imediato representou um estímulo adicional à atividade econômica a partir de setembro promovendo uma visível aceleração na criação de empregos formais, assim como uma consolidação da atividade econômica na indústria, comércio e serviços, que têm apresentado seguidos resultados acima das expectativas de mercado, com reflexos imediatos no resultado do PIB do terceiro trimestre”, diz a nota.
 
O documento também simula os potenciais impactos da nova modalidade saque-aniversário, que deve reduzir os custos de crédito para pessoas mais pobres que estejam no mercado formal de trabalho.
 
Numa delas, o crédito pessoal poderia subir de 7,1% para 7,6% do PIB com queda no comprometimento de renda das famílias de 4,5% para 4,4% do PIB. Segundo Teles, esse exemplo ilustrativo considera o cenário no qual haveria o potencial de R$ 100 bilhões de recursos liberados pela modalidade saque-aniversário, após cerca de quatro anos.
 
“Como os recebíveis de saque-aniversário são uma garantia com risco zero, à medida que é possível uma substituição de crédito de risco elevado por crédito com risco zero, os juros cobrados serão menores, logo, há a tendência de expansão significativa de crédito estimulando a economia. Ademais, os juros cobrados nessa modalidade deverão ser inferiores a todas as outras opções”, aponta o texto.
 
Teles acrescenta que esse efeito positivo esperado no crédito não está sendo considerado na projeção de acréscimo de 2,57% no PIB per capita em dez anos, feita quando a medida foi lançada, no ano passado. Esse número, explica, considera só o impacto da iniciativa na redução da informalidade e rotatividade do mercado de trabalho, com aumento da produtividade dos trabalhadores. “O crédito é um combustível para a economia, alavanca consumo e investimento. As mudanças no FGTS criam um ambiente melhor no mercado de trabalho e para o crédito. É uma iniciativa estrutural”, disse Teles.
 
O documento da SPE também destaca a importância de outras mudanças feitas na mesma legislação, como a redução do adicional de 10% de multa rescisória, que reduz o custo do trabalho, a redução na taxa de administração do FGTS e as novas regras que o governo espera que ajudarão a resolver o impasse envolvendo o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) e o FGTS.