Presidente da SPA faz balanço das operações e apresenta projetos para 2020
Fonte: G1 Santos e Região (23 de dezembro de 2019)
O Porto de Santos, o maior do País, deve encerrar 2019 com um total de 133 milhões de toneladas movimentadas. A previsão é que, em 2020, esse número suba para 135 milhões de toneladas, segundo do diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), antiga Codesp, Casemiro Tércio Carvalho. Ele divulgou o balanço do ano, nesta sexta-feira (20), e anunciou os projetos previstos para 2020.
O resultado da movimentação de cargas neste ano praticamente não mudou em relação a 2018, que obteve 133,16 milhões de toneladas movimentadas. Tércio disse que é preciso considerar a movimentação de cargas no Brasil, que apresentou queda, e destacou o aumento da participação do cais santista no mercado de contêineres nacional.
“A participação de Santos aumentou. No volume de contêineres, aumentamos 0,5% na participação total do Brasil. Tivemos um aumento também na operação de grãos. O que a gente destaca é que, no mês de outubro, nós movimentamos quase 25% a mais do que no mesmo período do ano passado”, disse ele.
Em outubro de 2019, foi atingida a marca de 12,8 milhões de toneladas, novo recorde mensal histórico de movimentação da Companhia e incremento de 24,7% sobre mesmo mês de 2018. Segundo ele, esses resultados foram possíveis graças a diversas ações.
“A estratégia de destravar a atracação de granéis sólidos em todo o cais público e habilitar o cais para operar a carga de celulose, que isso fez com que aumentássemos o número de navios movimentados no mesmo mês”, explicou.
Segundo a SPA, além disso, o emprego do sistema de agendamento da chegada de caminhões ao Porto, por meio da Cadeia Logística Portuária Inteligente (Portolog), assegurou o escoamento da safra 2018/2019 sem registros de congestionamentos. Em 2019, o índice de caminhões não agendados ficou abaixo dos 4%. Para 2020, a expectativa é concluir a integração dos terminais de líquidos e iniciar as tratativas para integração dos terminais de contêineres ao Portolog.
O resultado da movimentação de cargas neste ano praticamente não mudou em relação a 2018, que obteve 133,16 milhões de toneladas movimentadas. Tércio disse que é preciso considerar a movimentação de cargas no Brasil, que apresentou queda, e destacou o aumento da participação do cais santista no mercado de contêineres nacional.
“A participação de Santos aumentou. No volume de contêineres, aumentamos 0,5% na participação total do Brasil. Tivemos um aumento também na operação de grãos. O que a gente destaca é que, no mês de outubro, nós movimentamos quase 25% a mais do que no mesmo período do ano passado”, disse ele.
Em outubro de 2019, foi atingida a marca de 12,8 milhões de toneladas, novo recorde mensal histórico de movimentação da Companhia e incremento de 24,7% sobre mesmo mês de 2018. Segundo ele, esses resultados foram possíveis graças a diversas ações.
“A estratégia de destravar a atracação de granéis sólidos em todo o cais público e habilitar o cais para operar a carga de celulose, que isso fez com que aumentássemos o número de navios movimentados no mesmo mês”, explicou.
Segundo a SPA, além disso, o emprego do sistema de agendamento da chegada de caminhões ao Porto, por meio da Cadeia Logística Portuária Inteligente (Portolog), assegurou o escoamento da safra 2018/2019 sem registros de congestionamentos. Em 2019, o índice de caminhões não agendados ficou abaixo dos 4%. Para 2020, a expectativa é concluir a integração dos terminais de líquidos e iniciar as tratativas para integração dos terminais de contêineres ao Portolog.

Diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA) Casemiro Tércio Carvalho divulgou o balanço do ano, nesta sexta-feira (20), e anunciou os projetos previstos para 2020. — Foto: Alexsander Ferraz/Jornal A Tribuna
Tércio também destacou a saúde financeira da SPA e, segundo ele, houve uma reversão do prejuízo de R$ 468,72 milhões em 2018. No acumulado deste ano até novembro, a SPA registrou resultado positivo de R$ 138 milhões, 154% acima do apurado no mesmo período de 2018.
De acordo com a SPA, o aumento da receita líquida foi um resultado do reajuste tarifário em junho de 2018, do aumento da movimentação de cargas no último trimestre e a alteração na metodologia de cobrança, que passou a ser paga pelo armador, em vez do operador portuário. Houve um crescimento de 9,4% (de R$ 818,7 milhões para R$ 895,3 milhões) comparando-se a receita líquida obtida nos onze primeiros meses de 2019 em relação a 2018.
Ainda segundo a SPA, a revisão e renegociação de contratos de terceiros, bem como o cancelamento de alguns serviços e uma melhor gestão de horas extras da companhia possibilitarão uma economia da ordem de 20% ao longo de 2019, o que deve representar cerca de R$ 130 milhões no fechamento do ano.
Tércio disse que o principal feito neste ano, em que assumiu a gestão da SPA, foi ter mudado a ‘cara do porto’. “A redução do caixa da empresa, mostrando que o Porto de Santos não é uma empresa deficitária, que é possível agregar valor à atividade portuária, rever os conflitos dentro do Porto. Olhamos o Porto como um todo, propondo realocação de áreas, consolidação de áreas e o simples fato do assunto desestatização estar na praça e sem muito medo”, falou.
Tércio disse que o principal feito neste ano, em que assumiu a gestão da SPA, foi ter mudado a ‘cara do porto’. “A redução do caixa da empresa, mostrando que o Porto de Santos não é uma empresa deficitária, que é possível agregar valor à atividade portuária, rever os conflitos dentro do Porto. Olhamos o Porto como um todo, propondo realocação de áreas, consolidação de áreas e o simples fato do assunto desestatização estar na praça e sem muito medo”, falou.
Projetos para 2020
Além do balanço do ano, o diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA) também falou dos projetos para 2020, em várias áreas do Porto de Santos. Confira:
Dragagem e aprofundamento dos berços
Quanto à contratação dos serviços de dragagem, a licitação encontra-se em fase recursal, após a empresa DTA Engenharia Ltda oferecer o melhor lance no pregão eletrônico 27/2019. Os serviços envolvem a manutenção das profundidades nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de navegação, berços de atracação e bacias de evolução, por um período de até 24 meses.
A expectativa é concluir o certame licitatório ainda em dezembro de 2019, a fim de retomar, o mais breve possível, os serviços de dragagem. Para monitoramento das profundidades, a SPA contratou serviços de batimetria do canal de navegação, berços de atracação e bacias de evolução por um prazo de 12 meses. A SPA realizará levantamentos batimétricos periódicos com o propósito de monitorar as profundidades das áreas navegáveis.
A SPA viabilizou em 2019 a conclusão do estudo ambiental necessário para subsidiar o licenciamento da obra de dragagem de aprofundamento dos acessos e berços de atracação dos Armazéns 12A ao 23 do Porto de Santos, já com o reforço estrutural realizado. O estudo foi encaminhado para o Ibama em junho de 2019, juntamente com um pedido de incorporação da obra no escopo na Licença de Operação nº 1382/2017.
Fragmentação de rochas
A SPA obteve neste ano a Licença de Instalação para a fragmentação e remoção de afloramentos rochosos situados ao longo do canal de navegação. A versão final da Licença de Instalação nº 1296/2019 foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em setembro de 2019, e prevê o derrocamento de 31 pontos rochosos existentes no Porto de Santos (canal de navegação, áreas de acesso e berços de atracação) até a profundidade de -16,5 m (DHN).
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ)
A Companhia está em processo de elaboração do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto. O novo layout prevê a concentração de cargas da mesma natureza em grandes clusters com ampliação de oferta do modal ferroviário no acesso a terminais que atualmente estão restritos a receber caminhão. Santos terá ao menos três grandes clusters: um de celulose; um de fertilizantes; e um de contêineres. A SPA tem até fevereiro 2020 para elaborar o PDZ.
Arrendamentos
A SPA trabalha em conjunto com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e Empresa de Planejamento Logístico (EPL) na modelagem dos próximos arrendamentos no Porto de Santos. Três áreas já foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI): duas para celulose e uma para granéis líquidos, com previsão de irem a leilão em 2020 e 2021.
Os dois terminais para celulose são o STS 14 e STS 14A, que serão instalados no Macuco, compondo um corredor portuário com capacidade para até 12 milhões de toneladas de celulose. A terceira área é a do terminal STS 08. Ela que fica na Alemoa, conta com 480 mil metros quadrados, é a maior área para um terminal de granéis líquidos em porto público. Parte dela é operada hoje pela Transpetro. O edital será publicado no primeiro trimestre de 2021 e o leilão ocorrerá no segundo trimestre.
Tecnologia
A contratação da fábrica de software deve viabilizar iniciativas de modernização. Entre elas, está o desenvolvimento do Sistema de Reunião Virtual de Atracação que, além de aumentar a segurança e transparência do processo, eliminará a necessidade das reuniões presenciais. Tal contratação também viabilizará a conclusão do Sistema de Apoio ao Frete de Retorno, que deve auxiliar transportadores a encontrar cargas para seu transporte de volta, reduzindo os custos logísticos.
Obras em vias
Para implantação da segunda fase da Avenida Perimetral Portuária, em Guarujá, será necessária a publicação de Decreto de Utilidade Pública para iniciar as desapropriações de áreas. O projeto contempla a segregação do tráfego portuário de cargas, adequação de passeios e ciclovias, instalação de passarelas de pedestres, além da construção de uma ponte sobre a rodovia Cônego Domênico Rangoni e de viaduto sobre a Avenida Santos Dumont.
Já intervenções previstas para a Avenida Perimetral Portuária, em Santos, envolvem a retomada das obras do trecho Canal 4 – Ponta da Praia, tendo em vista a rescisão do contrato anterior; o novo acesso rodoviário à margem direita; e a remodelação do pavimento da Perimetral, no trecho do centro histórico de Santos.
O projeto do trecho Canal 4-Ponta da Praia foi revisto e priorizou-se a execução da infraestrutura necessária à implantação da nova concepção ferroviária no local, que prevê um conjunto de quatro vias férreas ligando a região de Outeirinhos e Macuco à Ponta da Praia, em substituição ao pátio atual que conta com linhas curtas que demandam muitas manobras para a acomodação dos trens. Com o arranjo e implantação do viaduto, os conflitos rodoferroviários atuais serão eliminados, resultando em maior capacidade de recebimento de trens e caminhões e em maior fluidez de tráfego na região.
Os recursos previstos para o novo acesso rodoviário ao Porto de Santos serão utilizados para iniciar a execução do projeto básico para as obras. O certame licitatório para contratação do projeto foi aberto em 21 de janeiro deste ano e habilitou uma das proponentes. Entretanto, o resultado da licitação só poderá ser homologado a partir da cessão de parte do terreno localizado na região da Alemoa/Saboó (antiga Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA), sob domínio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), necessário para viabilização do projeto.
O acesso integra um conjunto de obras a serem viabilizadas com recursos dos governos Federal, do Estado de São Paulo e da Prefeitura de Santos que visam eliminar cruzamentos entre veículos com destino às áreas urbanas e portuárias.
Plano de Contingência (PCPS)
A SPA finalizou a primeira versão do PCPS, que contempla as informações relacionadas a acidentes/incidentes inerentes ao meio ambiente e saúde pública. Haverá um mapeamento dos diversos planos de emergência existentes para o Porto para consolidação do PCPS, a fim de se implantar procedimentos padrões e viabilizar um sistema eficiente para o comando de incidentes/acidentes.
A estratégia deverá ainda contemplar o desenvolvimento de um aplicativo que, por meio de uma plataforma digital amigável e intuitiva, irá facilitar tomadas de decisão e facilitar o fluxo de comunicação de uma ocorrência entre os diversos envolvidos e a comunidade em geral.
Além do balanço do ano, o diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA) também falou dos projetos para 2020, em várias áreas do Porto de Santos. Confira:
Dragagem e aprofundamento dos berços
Quanto à contratação dos serviços de dragagem, a licitação encontra-se em fase recursal, após a empresa DTA Engenharia Ltda oferecer o melhor lance no pregão eletrônico 27/2019. Os serviços envolvem a manutenção das profundidades nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de navegação, berços de atracação e bacias de evolução, por um período de até 24 meses.
A expectativa é concluir o certame licitatório ainda em dezembro de 2019, a fim de retomar, o mais breve possível, os serviços de dragagem. Para monitoramento das profundidades, a SPA contratou serviços de batimetria do canal de navegação, berços de atracação e bacias de evolução por um prazo de 12 meses. A SPA realizará levantamentos batimétricos periódicos com o propósito de monitorar as profundidades das áreas navegáveis.
A SPA viabilizou em 2019 a conclusão do estudo ambiental necessário para subsidiar o licenciamento da obra de dragagem de aprofundamento dos acessos e berços de atracação dos Armazéns 12A ao 23 do Porto de Santos, já com o reforço estrutural realizado. O estudo foi encaminhado para o Ibama em junho de 2019, juntamente com um pedido de incorporação da obra no escopo na Licença de Operação nº 1382/2017.
Fragmentação de rochas
A SPA obteve neste ano a Licença de Instalação para a fragmentação e remoção de afloramentos rochosos situados ao longo do canal de navegação. A versão final da Licença de Instalação nº 1296/2019 foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em setembro de 2019, e prevê o derrocamento de 31 pontos rochosos existentes no Porto de Santos (canal de navegação, áreas de acesso e berços de atracação) até a profundidade de -16,5 m (DHN).
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ)
A Companhia está em processo de elaboração do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto. O novo layout prevê a concentração de cargas da mesma natureza em grandes clusters com ampliação de oferta do modal ferroviário no acesso a terminais que atualmente estão restritos a receber caminhão. Santos terá ao menos três grandes clusters: um de celulose; um de fertilizantes; e um de contêineres. A SPA tem até fevereiro 2020 para elaborar o PDZ.
Arrendamentos
A SPA trabalha em conjunto com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e Empresa de Planejamento Logístico (EPL) na modelagem dos próximos arrendamentos no Porto de Santos. Três áreas já foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI): duas para celulose e uma para granéis líquidos, com previsão de irem a leilão em 2020 e 2021.
Os dois terminais para celulose são o STS 14 e STS 14A, que serão instalados no Macuco, compondo um corredor portuário com capacidade para até 12 milhões de toneladas de celulose. A terceira área é a do terminal STS 08. Ela que fica na Alemoa, conta com 480 mil metros quadrados, é a maior área para um terminal de granéis líquidos em porto público. Parte dela é operada hoje pela Transpetro. O edital será publicado no primeiro trimestre de 2021 e o leilão ocorrerá no segundo trimestre.
Tecnologia
A contratação da fábrica de software deve viabilizar iniciativas de modernização. Entre elas, está o desenvolvimento do Sistema de Reunião Virtual de Atracação que, além de aumentar a segurança e transparência do processo, eliminará a necessidade das reuniões presenciais. Tal contratação também viabilizará a conclusão do Sistema de Apoio ao Frete de Retorno, que deve auxiliar transportadores a encontrar cargas para seu transporte de volta, reduzindo os custos logísticos.
Obras em vias
Para implantação da segunda fase da Avenida Perimetral Portuária, em Guarujá, será necessária a publicação de Decreto de Utilidade Pública para iniciar as desapropriações de áreas. O projeto contempla a segregação do tráfego portuário de cargas, adequação de passeios e ciclovias, instalação de passarelas de pedestres, além da construção de uma ponte sobre a rodovia Cônego Domênico Rangoni e de viaduto sobre a Avenida Santos Dumont.
Já intervenções previstas para a Avenida Perimetral Portuária, em Santos, envolvem a retomada das obras do trecho Canal 4 – Ponta da Praia, tendo em vista a rescisão do contrato anterior; o novo acesso rodoviário à margem direita; e a remodelação do pavimento da Perimetral, no trecho do centro histórico de Santos.
O projeto do trecho Canal 4-Ponta da Praia foi revisto e priorizou-se a execução da infraestrutura necessária à implantação da nova concepção ferroviária no local, que prevê um conjunto de quatro vias férreas ligando a região de Outeirinhos e Macuco à Ponta da Praia, em substituição ao pátio atual que conta com linhas curtas que demandam muitas manobras para a acomodação dos trens. Com o arranjo e implantação do viaduto, os conflitos rodoferroviários atuais serão eliminados, resultando em maior capacidade de recebimento de trens e caminhões e em maior fluidez de tráfego na região.
Os recursos previstos para o novo acesso rodoviário ao Porto de Santos serão utilizados para iniciar a execução do projeto básico para as obras. O certame licitatório para contratação do projeto foi aberto em 21 de janeiro deste ano e habilitou uma das proponentes. Entretanto, o resultado da licitação só poderá ser homologado a partir da cessão de parte do terreno localizado na região da Alemoa/Saboó (antiga Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA), sob domínio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), necessário para viabilização do projeto.
O acesso integra um conjunto de obras a serem viabilizadas com recursos dos governos Federal, do Estado de São Paulo e da Prefeitura de Santos que visam eliminar cruzamentos entre veículos com destino às áreas urbanas e portuárias.
Plano de Contingência (PCPS)
A SPA finalizou a primeira versão do PCPS, que contempla as informações relacionadas a acidentes/incidentes inerentes ao meio ambiente e saúde pública. Haverá um mapeamento dos diversos planos de emergência existentes para o Porto para consolidação do PCPS, a fim de se implantar procedimentos padrões e viabilizar um sistema eficiente para o comando de incidentes/acidentes.
A estratégia deverá ainda contemplar o desenvolvimento de um aplicativo que, por meio de uma plataforma digital amigável e intuitiva, irá facilitar tomadas de decisão e facilitar o fluxo de comunicação de uma ocorrência entre os diversos envolvidos e a comunidade em geral.

Embarcação (draga) realizando a dragagem no canal de navegação no Porto de Santos, SP, em 2018 — Foto: José Claudio Pimentel/G1
