PF deflagra operação que apura fraudes em contratos do Dnit e órgãos federais; desvios superam R$ 27 mi
Fonte: O Globo (21 de novembro de 2019)
Polícia Federal | Marivaldo Oliveira/Código19
A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Vaporware, que apura irregularidades em um contrato do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) firmado para caquisição de um software de gestão de documentos.
Os investigadores afirmam que a mesma ferramenta foi comprada irregularmente pelo Ministério da Integração Nacional, Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), além de outros órgãos e entidades federais, gerando um prejuízo de mais de R$ 27 milhões. A PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), que também realiza a operação, estimam que os desvios podem chegar a R$v 70 milhões.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas de TI, residência de empresários, servidores e ex-servidores públicos, no Distrito Federal e em São Paulo. Servidores envolvidos no esquema também foram afastados da função pública.
A empresa de TI fornecedora do software do Dnit também foi investigada na Operação Tritão, que apurou irregularidades no fornecimento de ferramenta de gestão de contratos na CODESP.
Segundo a PF, o contrato que gerou as ilicitudes é o nº 504/2016, que tem origem em adesão a uma Ata de Registro de Preços da extinta Secretaria de Portos de Presidência de República que teria sido direcionada para favorecer a empresa de TI investigada pela PF. Essa ata também originou adesões dos outros órgão federais, como o Ministério da Integração Nacional (MI), a CDRJ e a CODESP, abrangendo recursos da ordem de cerca de R$ 71 milhões.
O termo Vaporware se refere a um software é anunciado por um desenvolvedor, mas que nunca é lançado ou efetivamente desenvolvido.