Governo marca reuniões com petroleiras internacionais

Fonte: Valor Econômico (11 de novembro de 2019)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, chamou as gigantes internacionais do petróleo para um encontro “cara a cara” já nesta semana em Brasília para discutir os resultados dos últimos leilões do pré-sal. O objetivo de Albuquerque é entender o que concretamente levou as “majors” – como são conhecidos no mercado os pesos-pesados da indústria petrolífera – a desistir em bloco do que era considerado pelo governo brasileiro um novo marco no desenvolvimento do setor.
 
Albuquerque pretende chamar todas as companhias que se cadastraram para os leilões da última semana – 14 para disputar os excedentes da cessão onerosa e 17 para a sexta rodada -, conforme antecipou o Valor PRO, serviço de notícia em tempo real do Valor na sexta-feira. “Vamos procurar uma a uma, fazer o “one-on-one”, como fizemos antes do leilão, para saber. Porque a gente tem que preparar os leilões do ano que vem”, disse ele.
 
Internamente, a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia admite que houve surpresa com o resultado da sexta rodada, onde a Petrobras deixou de arrematar áreas que tinha direito de preferência. Porém, em relação ao leilão da cessão onerosa, o sentimento é de que o governo realizou um grande feito, conforme reportou uma fonte oficial.
 
O motivo está nos números do megaleilão, que teve um resultado econômico de 70%, ao assegurar o pagamento da maior parte do bônus de R$ 106 bilhões e, ao mesmo tempo, permitiu que o país praticamente dobrasse suas reservas de 12 para 22 bilhões de barris de óleo equivalente (boe).
 
Desde a confirmação dos resultados, o governo dá sinais cada vez mais claros de que pretende acabar com o regime de partilha, e não apenas calibrar os editais de contratação com havia demonstrado inicialmente. O ministro reafirmou ao Valor que aprofundará as análises a partir do direito de preferência da Petrobras e pontos específicos do modelo.
 
Por conta do grande volume das reservas, da qualidade do óleo e do baixo risco exploratório no pré-sal, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou, em 2010, o regime de partilha, em contraposição ao modelo de concessão. No novo modelo, a União se torna dona do óleo extraído do pré-sal, comercializando no mercado internacional pela PPSA e remunerando as petroleiras no cálculo sobre os custos da produção.
 
Sobre o abandono do regime de partilha, Albuquerque disse que é preciso ver qual o real benefício para o país, sem perder muito tempo com isso. “Não podemos ficar discutindo como ficamos na cessão onerosa por cinco ou seis anos. Perdemos quanto nisso daí?”, afirmou.
 
Se vale abrir mão do ganho extraordinário oferecido pelo contrato de partilha ao retomar a concessão no pré-sal, o ministro firma posição no pragmatismo: “O ganho vai ter desde que haja exploração. Se não houver, não vai ter ganho”, resumiu. Na concessão, as petroleiras são donas do óleo e compensa o estado por meio do pagamento de royalties.
 
Na sexta-feira, Albuquerque comentou a declaração do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que a partilha cria ambiente propício à corrupção. Ele disse que tal modelo foi adotado somente em países com regimes fechados ou pouco transparente. “Entre os dez maiores produtores do mundo, e o Brasil é o décimo, só três países têm a partilha, a China, o Iraque e a Rússia”, afirmou.