Pagamentos do PIS/Pasep começam hoje; veja datas e valores
Fonte: Valor Econômico (15 de fevereiro de 2024)
Beneficiários nascidos em janeiro serão os primeiros a receber o abono
Trabalhadores elegíveis para o PIS ou Pasep começam a receber o abono a partir desta quinta-feira (15). Em ambos os casos, o cronograma de pagamentos segue o mês de aniversário do beneficiário. Assim, os primeiros a receber são aqueles que nasceram em janeiro.
O abono salarial é um benefício anual pago pelo governo. O valor máximo do PIS ou Pasep corresponde a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412. Neste ano, é estimado que R$ 23,9 bilhões em recursos sejam destinados ao repasse dos dois programas.
Confira o calendário de pagamentos do PIS/Pasep
Nascidos em Janeiro: 15/02/2024;
Fevereiro: 15/03/2024;
Março: 15/04/2024;
Abril: 15/04/2024;
Maio: 15/05/2024;
Junho: 15/05/2024;
Julho: 17/06/2024;
Agosto: 17/06/2024;
Setembro: 15/07/2024;
Outubro: 15/07/2024;
Novembro: 15/08/2024;
Dezembro: 15/08/2024.
Como saber se tenho direito ao PIS/Pasep?
No caso do PIS, a consulta pode ser feita no site da Caixa, responsável pelo repasse. Para isso, basta acessar a página do programa no site do banco e clicar em “consulte seu benefício”.
Em seguida, é preciso fazer login com a senha do Caixa Tem ou com a do Portal Cidadão. Por fim, é necessário procurar pela aba “abono salarial” e selecionar a opção “consultar parcelas”.
Já no caso do Pasep, a consulta pode ser feita no site do Banco do Brasil, que faz o repasse dos pagamentos. Na página do programa, o usuário deve clicar em “consulte e receba seu Pasep”. Depois, deve fazer login na plataforma gov.br.
A consulta ao abono salarial também pode ser feita diretamente no site do Governo Federal.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Segundo a Caixa, tem direito ao PIS/Pasep o trabalhador:
- Cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Que trabalhou para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Que recebeu em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado em 2022;
- Que exerceu atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, que neste ano será o de 2022;
- Que teve seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Quem não tem direito ao PIS/Pasep?
– Empregados domésticos;
– Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
– Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
– Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Qual o valor do PIS/Pasep?
O valor é proporcional aos meses trabalhados no ano base — neste caso, 2022. Desse modo, só recebe o valor integral quem trabalhou os 12 meses daquele ano. Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário.
Com o aumento do salário mínimo, que passou a vigorar em janeiro, o valor máximo do abono salarial deste ano é R$ 1.412.
Como sacar o PIS/Pasep?
PIS – Trabalhadores que têm conta na Caixa vão receber o dinheiro do PIS direto na conta. O valor poderá ser movimentado pelo Internet Banking, que pode ser acessado pelo celular ou computador.
Para quem não possui conta na Caixa, será aberta, gratuitamente e de forma automática, uma Conta Poupança Social Digital, movimentada pelo Caixa Tem.
Nos casos em que o abono não possa ser creditado em conta existente ou em Conta Poupança Social Digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão Social e senha nas agências da Caixa, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui.
Caso o trabalhador não tenha o Cartão Social, o valor do benefício também poderá ser recebido em qualquer agência do banco, mediante apresentação de um documento oficial de identificação.
Os saques poderão ser feitos até 27 de dezembro.
Pasep – Quem tem direito ao Pasep vai receber o abono em conta corrente ou poupança do Banco do Brasil. Os não correntistas que recebem o benefício e têm contas em outros bancos podem realizar o saque do abono salarial 2024 por meio do portal gov.br.
Para isso, basta acessar a página do Banco do Brasil e, em seguida, fazer login na conta do Governo Federal. Em seguida, o usuário deve clicar em “receber abono salarial” e preencher os dados solicitados.
Assim como no Pis, os saques do Pasep poderão ser feitos até 27 de dezembro.