Decreto traz lista com 11 empreendimentos portuários qualificados para PPI

Fonte: Valor Econômico (29 de janeiro de 2024)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decreto com lista de 11 empreendimentos públicos federais do setor portuário qualificados para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Pelo decreto, que está nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), foram qualificados:

– Terminal VDC29, no Porto Organizado de Vila do Conde, Estado do Pará, que abrange a área de 67.448 metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais;

– Terminal RDJ10, no Porto Organizado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, que abrange a área de 15.600 metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de cargas gerais não conteinerizadas;

– Terminal MAC15, no Porto Organizado de Maceió, Estado de Alagoas, que abrange a área de 41.818 metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal;

– Terminal RDJ07, no Porto Organizado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, que abrange a área de 52.450 metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral e granel líquido – Apoio Logístico Offshore;

– Terminal MCP03, no Porto Organizado de Santana, Estado do Amapá, que abrange a área de 11.677 metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho;

– Terminal REC04, no Porto Organizado de Recife, Estado de Pernambuco, que abrange a área de 9.667 metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral;

– Terminal REC08, no Porto Organizado de Recife, Estado de Pernambuco, que abrange a área de 7.157 metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal;

– Terminal REC09, no Porto Organizado de Recife, Estado de Pernambuco, que abrange a área de 7.760 metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral;

– Terminal REC10, no Porto Organizado de Recife, Estado de Pernambuco, que abrange a área de 4.462 metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral;

– Terminal POA02, no Porto Organizado de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, que abrange a área de 21.151 metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido;

– Canal de Acesso Aquaviário do Porto de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.