Congresso Nacional promulga reforma tributária

Fonte: Agromais (22 de dezembro de 2023)

Sistema passará a ter dois impostos em vez de cinco

Depois de trinta anos de debates, a reforma tributária foi promulgada nesta terça-feira (20) durante sessão solene do Congresso Nacional.

A matéria reformula o sistema tributário brasileiro, que passará a ter dois impostos em vez de cinco.

A sessão solene, presidida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, além de alguns ministros do governo, como o da Fazenda, Fernando Haddad.

Visto como um dos principais impulsionadores da aprovação da reforma, o presidente da Câmara, Arthur Lira, também participou da solenidade. As autoridades assinaram simbolicamente o texto da reforma, incluindo os relatores do texto na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, e no Senado, Eduardo Braga.