Frenlogi promove seminário sobre mobilidade urbana

Fonte: CNT (01 de setembro de 2023)

A Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) promoveu, nesta quinta-feira (31), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o Seminário da Câmara Temática de Mobilidade Urbana. O evento teve como foco o debate sobre o Marco Legal do Transporte Coletivo, além de temas como segurança jurídica, o papel dos movimentos sociais no fortalecimento da mobilidade urbana, a importância da infraestrutura para o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e as novas perspectivas de financiamento para o setor.

O seminário contou com a presença do diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, além dos deputados federais Edinho Bez (MDB-SC) e Rubens Otoni (PT-GO), do senador Mauro Carvalho (União-SP), do secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, e do presidente do IBL (Instituto Brasil Logística), Ricardo Molitzas, entre outros. Também contou com representantes do setor público e privado, além de pesquisadores especializados no campo da mobilidade urbana.

Marco Legal sobre Mobilidade Urbana
O projeto de lei 3.278/2021, voltado para a modernização das leis de mobilidade, aguarda a realização de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura. Na última reunião realizada no dia 15 de agosto, foi aprovado o requerimento 52/2023, que solicitou a realização de uma nova audiência para discussão do projeto.

Com isso, o PL foi retirado do arquivo, seguindo o requerimento (RQS 285/2023), assinado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), juntamente com outros 32 senadores. A proposta visa regulamentar as linhas de ônibus, concessões e o transporte público em áreas urbanas, com uma abordagem específica para a eletromobilidade e uma composição tarifária mais eficiente.

O enfoque principal é a priorização de corredores exclusivos de transporte coletivo nas vias urbanas, com requisitos mínimos de qualidade e regularidade para o transporte público. O PL foi inicialmente proposto pelo ex-senador Antônio Anastasia, que atualmente ocupa o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Frenlogi
A Frenlogi é uma frente suprapartidária criada em 2019 e comprometida com o progresso socioeconômico do país. Ela conta com a participação ativa de senadores e deputados federais eleitos que buscam promover ações legislativas e institucionais para aprimorar a legislação federal e os marcos regulatórios do setor de logística e infraestrutura.