FIESP debate mercado de carbono e iniciativas verdes dos EUA, União Europeia e Ásia

Fonte: FIESP (08 de novembro de 2023)

Às vésperas da COP 28, esses temas foram avaliados em reunião conjunta das áreas de desenvolvimento sustentável e comércio exterior

Políticas de Precificação do carbono e seus sistemas de comércio de emissões estiveram em pauta em reunião conjunta dos Conselhos Superiores da Fiesp, de Desenvolvimento Sustentável (Condes) e de Comércio Exterior (Coscex), mais os departamentos de Desenvolvimento Sustentável (DDS) e de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) no dia 31/10.

O tema ficou a cargo de Sergio Fausto, cientista político e diretor executivo da Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC) e codiretor do projeto Plataforma Democrática.

Segundo Antonio Carlos Costa, superintendente dos Departamentos do Agronegócio (Deagro), do DDS e do Derex da Fiesp, o objetivo do encontro foi dar enfoque à sustentabilidade, ao comércio exterior, à economia e à descarbonização, interfaces das discussões em torno da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas.

A COP 28 será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, de 30 de novembro a 12 de dezembro. Costa trouxe à discussão o mecanismo europeu de ajuste de carbono na fronteira, o Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM), e seus impactos para o Brasil.

O representante da Fundação FHC apresentou paper sobre o contexto das Políticas Industriais Verdes (PIVs) diante da urgência climática e da competição geopolítica e tecnológica entre Estados Unidos, União Europeia (UE) e Ásia.

Para ele, os PIVs envolvem quesitos como competitividade, competição geopolítica e vulnerabilidade das cadeias de valor, o que reforça a demanda por políticas regulatórias e apoio à inovação e soluções tecnológicas. “O que estamos vendo é que os desafios e as incertezas são muito grandes e não dá para minimizar. Temos uma economia baseada em carbono, ou seja, é preciso mudar esse paradigma”, diz Fausto.

Em sua avaliação, as políticas industriais e ambientais/climáticas diferem em seus objetivos, instrumentos e efeitos distributivos e é preciso trabalhar nessa convergência.

De acordo com Fausto, a China, um dos maiores emissores de gases de efeito estufa (GEE), domina o mercado de energia eólica e, em 2019, foi o principal exportador de bens ambientais (36%) à frente da União Europeia (30%) e dos EUA (15%). Há oito mercados de carbono constituídos no território chinês, que foram sendo testados ao longo dos últimos anos para compreender qual o modelo mais eficiente. Alguns deles incluem indústria, energia e transporte.

Quanto aos EUA, ele explicou que há uma volta à agenda da política industrial, retomada após um período de polarização política e negacionismo climático no governo de Donald Trump (2017-2021), que conta agora com fortes investimentos no governo de Joe Biden.

Os investimentos norte-americanos contemplam projetos avançados de energia, incluindo os que estabelecem instalações de manufatura para produção de equipamentos e veículos de energia limpa, além de crédito fiscal para fabricação doméstica de componentes para energia solar e eólica, por exemplo. Esses incentivos também alcançam a construção e reforma de moradias, rede de transmissão de energia, agricultura, pesca e comunidades locais vulneráveis.

Segundo Fausto, já na União Europeia foram estabelecidas regras específicas para que os Estados ajudem suas indústrias. Essas regras são consideradas essenciais para a manutenção da coesão econômica e social do bloco.

Resiliência, descarbonização e digitalização são os principais objetivos de um pacote de estímulos que utiliza grande variedade de instrumentos financeiros, tais como empréstimos, doações, garantias e compras públicas.

Além do Industry Net Zero Act da União Europeia – instrumento que sintetiza as principais diretrizes e objetivos da sua política industrial, com metas de produção manufatureira e de bens e tecnologias consideradas estratégicas -, há outros pilares complementares. Eles dizem respeito à regulação a fim de garantir o acesso da comunidade às matérias-primas críticas para a devida transição industrial, novas regulações sobre energia, bem como a reforma do mercado europeu de eletricidade e a definição de quadro regulatório para determinados setores, além de regras para a unificação de infraestruturas, inclusive as energéticas.

Fausto também avaliou o Green Deal, plano estratégico de sustentabilidade a fim de reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em 55% até 2030 e alcançar a neutralidade climática até 2050, lançado pela UE em 2019.

Na conclusão do paper, ele enfatizou o esforço de mobilização de recursos públicos embutido nessas iniciativas e também uma disputa pelo protagonismo na produção de novas tecnologias verdes e de elevado impacto econômico e climático, que se limita aos grandes players da economia global, praticamente excluindo os demais países.

O cenário global de descarbonização abre oportunidades relevantes para o Brasil dadas as suas vantagens comparativas e elas poderão decidir os vetores de investimento industrial para formar a base de uma onda de industrialização verde no país, segundo Fausto. Cabe ao Brasil incentivar a pesquisa e a inovação e identificar eixos mais promissores a fim de realizar a transição verde de sua indústria.

Também participaram do encontro Pedro da Motta Veiga, bacharel em Ciências Sociais e políticas e mestre em engenharia de produção, e Sandra Polônia Rios, economista e diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes).