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José Di Bella Filho, da ABTP: “Me causa estranheza o TCU vincular uma análise estritamente técnica a investigações que têm cunho político”
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Consulta Pública sobre a Agenda Regulatória da Antaq seguirá até 19 de março
Segue até 19 de março Consulta Pública sobre a Agenda Regulatória da Antaq para o biênio 2018/2019. A Agenda Regulatória é um instrumento que indica ao setor regulado e à sociedade em geral os temas regulatórios prioritários da Antaq em um período bienal. A Agenda Regulatória é produzida por meio de um processo participativo […]
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Apesar de parecer, Antaq apoia operação
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Representantes de diversos órgãos federais estiveram presentes no encontro realizado em 16 de janeiro
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A partir dessa data, os interessados em prestar o serviço poderão pedir autorização à ANTAQ por meio do sistema
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ANTAQ realiza audiência pública sobre projeto de norma para autorizações de instalações portuárias
Mudanças no regramento atual atendem às mudanças trazidas pelo Decreto nº 9.048/2017, que regula a exploração de portos organizados e instalações portuárias privadas
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