Segue para conhecimento decisão do TST para TPAS. Link: http://sopesp.com.br/arquivos/DecisaoTSTTPAs.zip

Foi aprovado pelo Senado na noite de ontem, dia 31/05, a MPV 762/2016, que prorroga a não incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) por 5 anos para os Portos do Norte e Nordeste. A novidade entretanto é a possibilidade da utilização dos recursos do AFRMM em obras de dragagens. […]

Será assinado nesta quarta-feira o Decreto dos Portos, que pretende flexibilizar e desburocratizar as regras de operação para concessões, arrendamentos e também para terminais de uso privado. O presidente da FENOP – Federação Nacional dos Operadores Portuários, Sergio Aquino, em matéria para A Tribuna, deu a posição dos operadores portuários a respeito do novo decreto […]

O Dissídio Coletivo de Greve que o SOPESP – Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo moveu contra o SINDICONFERENTES, SINDESTIVA, SINDOGEESP, SINTRAPORT e SINDAPORT, pela abusividade da greve ocorrida em 2013 contra a MP 595/2013 foi julgado pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho, que reverteu a decisão do TRT2 – Tribunal […]

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11 de maio, o Decreto nº 9.048 de 10 de maio de 2017, que altera o Decreto nº 8.033/2013, que visa flexibilizar e desburocratizar as regras de operação para concessões, arrendamentos e também para terminais de uso privado. Link para download: DECRETO Nº 9.048

A Faculdade de Tecnologia Rubens Lara – Santos publicou o EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR. Segue para conhecimento: Nº 005/01/2017 – PROCESSO CEETEPS Nº 2111/2017 Nº 005/02/2017 – PROCESSO CEETEPS Nº 2112/2017 Nº 005/03/2017 – PROCESSO CEETEPS Nº 2113/2017

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil confirma a assinatura do novo decreto de regularização portuária, pelo presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. O decreto visa desburocratizar as regras de operação para concessões, arrendamentos e também para terminais de uso privado. Confira a matéria na íntegra clicando aqui. Fonte: www.transportes.gov.br Foto: Edsom Leite […]

Informamos que na presente data foi publicada no DOU, Seção 2, página 1, a nomeação do Senhor FRANCISVAL DIAS MENDES, para exercer o cargo de Diretor da ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2021. Link para download: DOU 05/05/2017 – Nomeação do Diretor da ANTAQ