Resolução nº 7.492 – ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicada no DOU em 10 de janeiro de 2020, que prorroga para o dia 31 de janeiro de 2020, o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata a Resolução nº 7.415-ANTAQ, publicada no DOU em 18/12/2019, que tem por objeto a […]

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo – SOPESP informa que em razão do feriado da Consciência Negra, 20 de novembro, não haverá expediente.   Informamos, ainda, que retornaremos as atividades normais a partir da quinta-feira (21/11).

Conforme disposto no art. 89 da referida Resolução, enquanto perdurar a suspensão da Declaração de Cumprimento, a instalação portuária deverá retirar as placas informativas acerca do nível de proteção em que está operando.   CONFIRA O ANEXO

Informa os procedimentos a serem adotados sempre que houver alterações de objeto social, sede, endereço eletrônico, sócios, administrador, preposto, ou integrante do corpo técnico, conforme disposto no Art. 44 da Resolução nº 52/2018 da Conportos.   Confira o anexo: OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1.2019.CESPORTOS-SP.CONPORTOS.MJ

Estabelece que, a partir de 3 (três) de outubro de 2019, a obrigatoriedade do envio do Anexo “B”, no caso do Estudo de Avaliação de Risco – EAR, e do Anexo “C”, no caso de Plano de Segurança – PSP, indicando os números das páginas no EAR e/ou no PSP que contemplam cada item e […]

  Confira o Edital e Anexo: CODESP – Edital CODESP – Anexo

Decisão que deferiu o pedido de efeito suspensivo, em sede de agravo de instrumento, determinando a manutenção da FENOP no polo passivo da ação principal. Diante disso, na vigência da presente liminar, todas as empresas de operações portuárias estão desobrigadas a cumprir a Resolução Normativa nº 31 – ANTAQ  

Foi publicado no Diário Oficial da União em 05/09/2019,  a Portaria nº 1001, de 04 de setembro de 2019, que institui o Grupo de Altos Estudos do Trabalho – GAET no âmbito da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com o objetivo de avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica […]

Prezados,   Para conhecimento, comunicamos que a ANTAQ realizará uma coletiva de imprensa na sede da Agência, em Brasília, no dia 26 de setembro, às 09h30 à respeito dos Resultados da Movimentação Portuária do 1º Semestre de 2019 e aos dados do IDA – Índice de Desempenho Ambiental.   Para participar, gentileza confirmar a presença […]

Prezados,   Com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Edson Borges de Aquino, pai do Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários – FENOP.   A cerimônia de cremação será realizada hoje, às 14h, no Memorial Necrópole Ecumênica de Santos (Av. Doutor Nilo Peçanha, 50).   O SOPESP lamenta muito e presta condolências ao […]