Governo de SP faz leilão de 22 aeroportos hoje

Fonte: Valor Econômico (15 de julho de 2021)

 
 
Ao contrário do informado anteriormente, o valor mínimo de outorga fixa é de R$ 6,8 milhões para o Bloco Noroeste e de R$ 13,2 milhões para o Bloco Sudeste. Segue a versão atualizada:
 
O governo de São Paulo realiza hoje o leilão de 22 aeroportos regionais, que foram divididos em dois blocos. O primeiro deles é liderado por Ribeirão Preto, e o segundo, por São José do Rio Preto. Os interessados entregam suas propostas às 14 horas, na sede da B3, em São Paulo, e a concorrência será iniciada na sequência, a partir de 15 horas.
 
Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 448 milhões nos dois contratos, que terão duração de 30 anos. Cerca de R$ 137,8 milhões deverão ser aplicados já nos quatro primeiros anos.
 
Vencerá a disputa o grupo que oferecer o maior valor de outorga fixa. Para o bloco Noroeste (de São José do Rio Preto), o valor mínimo a ser pago é de R$ 6,8 milhões, com valor estimado do contrato de R$ 188 milhões. No bloco Sudeste, considerado mais atrativo, o montante mínimo é de R$ 13,2 milhões, com valor estimado do contrato de R$ 278 milhões.
 
No mercado, a previsão é que o leilão seja bem sucedido, com mais de um interessado por bloco. Devido ao perfil dos ativos, de porte menor e operação mais simples, a expectativa é que os interessados sejam grupos médios, e não os operadores internacionais de aeroportos, que estão mais focados nos leilões federais.
 
“O próprio edital já trouxe uma exigência de atestados mais genéricos, para abarcar operadores de infraestrutura, e não apenas do setor aeroportuário. Então o rol de licitantes deverá ser mais abrangente e devemos ver novos operadores”, afirma Felipe Estefam, do Souza, Mello e Torres Advogados. A expectativa é que empresas de outros segmentos, como logística, transporte rodoviário e construtoras, componham consórcios.
 
Há cerca de um mês, o governo paulista indicou que 15 empresas analisavam o ativo, segundo afirmou Antônio Claret de Oliveira, diretor superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) ao Valor.
 
Dos 22 aeroportos licitados, apenas seis têm operação comercial. Os demais trabalham com aviação executiva, mas poderão ampliar suas rotas. Hoje, a movimentação total, nos dois blocos, é de 2,4 milhões de passageiros por ano, mas o governo estima que o número possa chegar a 8 milhões anuais ao longo dos 30 anos de concessão.
 
O leilão chegou a ser alvo de dois pedidos de impugnação nos últimos dias. Porém, ambos foram negados. O primeiro deles partiu da empresa privada Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico), que atua na operação de terminais de passageiros e hotelaria. O grupo, que se apresentou como um interessado no leilão, alegou que não foram disponibilizadas informações suficientes para a formulação da oferta. A comissão de licitação, porém, negou o pedido.
 
O outro questionamento partiu do município de Sorocaba (SP), que alegou preocupação com uma possível invasão de áreas públicas municipais por parte do aeroporto, o que a comissão também descartou.