V Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM está com inscrições abertas
Fonte: Santaportal (09 de agosto de 2022)
Em uma iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo e realização conjunta da Universidade Santa Cecília e o Sistema Santa Cecília de Comunicação, o V Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, no Hotel Sheraton, em Santos.
As inscrições para o Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM já estão abertas. Para garantir presença, adquira sua entrada na plataforma Sympla. Os preços variam entre R$ 50,00 (ingresso evento online – meia-entrada) e R$ 250,00 (ingresso principal). Alunos de Direito da Unisanta não pagam na modalidade Online.
*** Programação sujeita a alterações ***
1º dia (15/09)
08h30 – Credenciamento
09h00 – Abertura
09h30 – 1º Painel: Liderança feminina no setor marítimo e portuário
Presidente de Mesa: Maria Cristina Gontijo – Advogada, Professora de Direito Marítimo e Portuário do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília.
Moderadora: Luciana Marques – Gerente Jurídica na MSC Mediterranean Shipping do Brasil e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedoras:
- Flavia Maya – Presidente da Wista Brazil e Coordenadora Jurídica na Log-In Logística Intermodal
- Luciana Guerise – Diretora Executiva da ATP – Associação de Terminais Portuários Privados
- Ingrid Zanella – Vice-Presidente da OAB Seccional Pernambuco e Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB
10h30 – Intervalo
10h45 – 2º Painel: Tarifas portuárias e impactos na cadeia de transporte marítimo de cargas e passageiros
Presidente de Mesa: Bernardo Mendes Vianna – Advogado, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderador: Werner Braun Rizk – Advogado, Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
- Bruno Stupello – Diretor de Negócios e Assuntos Regulatórios da Santos Port Authority (SPA)
- Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)
- Ricardo Molitzas – Diretor Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
- Marco Ferraz – Presidente da Cruises Lines International Association Brasil (CLIA Brasil)
- Cláudio Loureiro – Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE)
12h15 – Almoço livre
14h00 – 3º Painel: Agentes Marítimos e Agentes de Cargas – Distinções e Responsabilidades
Presidente de Mesa: Luciana Pacheco de Castro – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), Secretária da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB – Seccional de São Paulo.
Moderadora: Cristina Wadner D´Antonio – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
- Francisco Morais Silva – Advogado, representante da Federação Nacional dos Agentes Marítimos (FENAMAR), Sindario e Sindamares.
- Helena Klautau – advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), representante do Sindampa.
- Marcelo Machado Ene – advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
15h20 – 4º Painel: Cadeias Verticalizadas – Análise Regulatória e Concorrencial
Presidente de Mesa: Pedro Calmon Neto – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderador: Diego de Paula – Advogado, Gerente Jurídico no terminal Portonave
Debatedores:
- Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
- Alexandre Cordeiro – Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
- Flavio da Rocha Costa – Diretor da Eldorado Brasil Celulose
- Angelino Caputo – Diretor Executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA)
16h30 – Coffee break
17h – 5º Painel: Desestatização e o futuro do Porto de Santos
Presidente de Mesa: Jacqueline Wendpap – Presidente do Instituto Praticagem do Brasil
Moderador: Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação
Debatedores:
- Mario Povia – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
- Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
- Fernando Biral – Presidente da Santos Port Authority (SPA)
- Regis Prunzel – Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
- Jesualdo Silva – Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
- Fabrizio Pierdomenico – Consultor Portuário
- Ricardo Arten – CEO da Brasil Terminal Portuário (BTP)
18h30 – Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial
2º dia (16/09)
09h00 – 6º Painel: Arbitragem Marítima e Portuária – Desafios e Oportunidades
Presidente de Mesa: Diogo Nolasco – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderadora: Camilla Mendes Vianna – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
- Lilian Bertolani – Secretária Geral da Câmara de Arbitragem da FIESP
- Sérgio Ferrari – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e Sócio Fundador do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima (CBAM)
- Frederico dos Santos Messias – Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos
10h30 – Intervalo
10h45 – 7º Painel: Novas tecnologias digitais no comércio marítimo e desdobramentos no mercado de seguros
Presidente de Mesa: Carlos Augusto Cabral – Diretor na Representações Proinde e integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderadora: Daniella Revoredo – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
- Chris Ward – Gerente de claims no The West of England P&I Club
- Sergio Garcia da Silva Alencar – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
- Luis Felipe Galante – Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
12h15 – Almoço livre
14h00 – 8º Painel: Segurança jurídica na atuação de agentes reguladores no segmento marítimo e portuário.
Presidente de Mesa: João Paulo Braun – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Moderador: Marcelo Sammarco – Advogado, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
Debatedores:
- Caio Morel – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC)
- Almirante Murillo Barbosa – Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
- Osmari Castilho – Diretor Superintendente da Portonave
- Lauro Celidonio – sócio no escritório Mattos Filho Advogados
- Bruno Pinheiro – Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
16h – Coffee break
16h30 – 9º Painel: Relações de Trabalho no Segmento Portuário
Presidente de Mesa: Sergio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)
Moderador: Rafael Pedrosa – Coordenador de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Santa Cecília
Expositores:
- Desembargador Celso Peel (TRT-2)
- Ministro Alexandre Luiz Ramos (TST)
- Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)
18h Palestra: Temas atuais do Direito Marítimo
Apresentação: Ministro Guilherme Caputo Bastos (TST)
Palestrante: Ministro Paulo Moura Ribeiro (STJ)
Encerramento do evento