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V Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM está com inscrições abertas

Fonte: Santaportal (09 de agosto de 2022)

 

Em uma iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo e realização conjunta da Universidade Santa Cecília e o Sistema Santa Cecília de Comunicação, o V Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, no Hotel Sheraton, em Santos.

 

As inscrições para o Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM já estão abertas. Para garantir presença, adquira sua entrada na plataforma Sympla. Os preços variam entre R$ 50,00 (ingresso evento online – meia-entrada) e R$ 250,00 (ingresso principal). Alunos de Direito da Unisanta não pagam na modalidade Online.

 

*** Programação sujeita a alterações ***

 

1º dia (15/09)

08h30 – Credenciamento

 09h00 – Abertura

09h30 – 1º Painel: Liderança feminina no setor marítimo e portuário

Presidente de Mesa: Maria Cristina Gontijo – Advogada, Professora de Direito Marítimo e Portuário do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília.

Moderadora: Luciana Marques – Gerente Jurídica na MSC Mediterranean Shipping do Brasil e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedoras:

  • Flavia Maya – Presidente da Wista Brazil e Coordenadora Jurídica na Log-In Logística Intermodal
  • Luciana Guerise – Diretora Executiva da ATP – Associação de Terminais Portuários Privados
  • Ingrid Zanella – Vice-Presidente da OAB Seccional Pernambuco e Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB

 

10h30 – Intervalo

 

10h45 – 2º Painel: Tarifas portuárias e impactos na cadeia de transporte marítimo de cargas e passageiros

Presidente de Mesa: Bernardo Mendes Vianna – Advogado, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador: Werner Braun Rizk – Advogado, Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

  • Bruno Stupello – Diretor de Negócios e Assuntos Regulatórios da Santos Port Authority (SPA)
  • Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)
  • Ricardo Molitzas – Diretor Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
  • Marco Ferraz – Presidente da Cruises Lines International Association Brasil (CLIA Brasil)
  • Cláudio Loureiro – Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE)

 

12h15 – Almoço livre

 

14h00 – 3º Painel: Agentes Marítimos e Agentes de Cargas – Distinções e Responsabilidades

Presidente de Mesa: Luciana Pacheco de Castro – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), Secretária da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB – Seccional de São Paulo.

Moderadora: Cristina Wadner D´Antonio – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

  • Francisco Morais Silva – Advogado, representante da Federação Nacional dos Agentes Marítimos (FENAMAR), Sindario e Sindamares.
  • Helena Klautau – advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), representante do Sindampa.
  • Marcelo Machado Ene – advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

 

15h20 – 4º Painel: Cadeias Verticalizadas – Análise Regulatória e Concorrencial

Presidente de Mesa: Pedro Calmon Neto – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador: Diego de Paula – Advogado, Gerente Jurídico no terminal Portonave

Debatedores:

  • Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
  • Alexandre Cordeiro – Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
  • Flavio da Rocha Costa – Diretor da Eldorado Brasil Celulose
  • Angelino Caputo – Diretor Executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA)

 

16h30 – Coffee break

 

17h – 5º Painel: Desestatização e o futuro do Porto de Santos

Presidente de Mesa: Jacqueline Wendpap – Presidente do Instituto Praticagem do Brasil

Moderador: Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores:

  • Mario Povia – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
  • Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
  • Fernando Biral – Presidente da Santos Port Authority (SPA)
  • Regis Prunzel – Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)
  • Jesualdo Silva – Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
  • Fabrizio Pierdomenico – Consultor Portuário
  • Ricardo Arten – CEO da Brasil Terminal Portuário (BTP)

 

18h30 – Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial

 

2º dia (16/09)

09h00 – 6º Painel: Arbitragem Marítima e Portuária – Desafios e Oportunidades

Presidente de Mesa: Diogo Nolasco – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderadora: Camilla Mendes Vianna – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

  • Lilian Bertolani – Secretária Geral da Câmara de Arbitragem da FIESP
  • Sérgio Ferrari – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e Sócio Fundador do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima (CBAM)
  • Frederico dos Santos Messias – Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos

 

10h30 – Intervalo

 

10h45 – 7º Painel: Novas tecnologias digitais no comércio marítimo e desdobramentos no mercado de seguros

Presidente de Mesa: Carlos Augusto Cabral – Diretor na Representações Proinde e integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderadora: Daniella Revoredo – Advogada, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

  • Chris Ward – Gerente de claims no The West of England P&I Club
  • Sergio Garcia da Silva Alencar – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
  • Luis Felipe Galante – Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

 

12h15 – Almoço livre

 

14h00 – 8º Painel: Segurança jurídica na atuação de agentes reguladores no segmento marítimo e portuário.

Presidente de Mesa: João Paulo Braun – Advogado, integrante da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Moderador: Marcelo Sammarco – Advogado, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)

Debatedores:

  • Caio Morel – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC)
  • Almirante Murillo Barbosa – Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
  • Osmari Castilho – Diretor Superintendente da Portonave
  • Lauro Celidonio – sócio no escritório Mattos Filho Advogados
  • Bruno Pinheiro – Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

 

16h – Coffee break

 

16h30 – 9º Painel: Relações de Trabalho no Segmento Portuário

Presidente de Mesa: Sergio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)

Moderador: Rafael Pedrosa – Coordenador de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Santa Cecília

Expositores:

  • Desembargador Celso Peel (TRT-2)
  • Ministro Alexandre Luiz Ramos (TST)
  • Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)

 

18h Palestra: Temas atuais do Direito Marítimo

Apresentação: Ministro Guilherme Caputo Bastos (TST)

Palestrante: Ministro Paulo Moura Ribeiro (STJ)

 

Encerramento do evento