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Auditores fiscais do agronegócio pressionam por reajuste e planejam ‘operação-padrão’


Fonte: Estadão (26 de abril de 2022 )
Além de reajuste salarial, auditores fiscais federais agropecuários pressionam o governo Bolsonaro por novo concurso público Foto: Mapa/Divulgação

BRASÍLIA – Os 2.500 auditores fiscais federais agropecuários, servidores do Ministério da Agricultura responsáveis pela segurança e qualidade de todo alimento que entra e sai do País, pressionam o governo Bolsonaro por reajustes salariais e novo concurso público, sob o risco de imporem uma “operação-padrão” de trabalho a partir dos próximos dias.

 

Nesta terça-feira, 26, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) tem reunião com Marcos Montes, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para tratar do assunto. O sindicato também tem agenda prevista nesta semana com a deputada e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, além de ouvir seus delegados sindicais nos 27 Estados.

 

Segundo o Anffa, a operação-padrão consiste em cumprir os prazos regimentais de trabalho da carreira, que é de oito horas diárias, sem turnos extras não compensados ou remunerados, e sem almoços estendidos de três horas, que obriguem os fiscais a permanecerem mais tempo no ambiente de trabalho, como tem ocorrido. Hoje, esses turnos costumam ser excedidos, sem qualquer tipo de compensação, como hora-extra ou banco de horas.

 

Segundo o sindicato, há cinco anos não ocorre nenhum reajuste salarial, sequer a correção de perdas inflacionárias no período, enquanto demais carreiras de auditoria e fiscalização tiveram vencimentos corrigidos em 2018 e em 2019. O Anffa não detalha, porém, qual é a sua demanda, exatamente.

 

A categoria cobra ainda a realização de concurso público para a contratação de mais fiscais. De acordo com o sindicato, a defasagem de pessoal chega a 1.620 auditores fiscais federais agropecuários. Eram 4.040 auditores em atividade em 2020, quando o valor bruto da produção agropecuária não alcançava R$ 500 milhões. Hoje, são pouco mais que 2.530 fiscais para lidar com um setor com valor de produção estimado em R$ 1,16 trilhão em 2022.

 

Segundo os fiscais, a falta de auditores tem sido compensada, em parte, por extensão de jornadas de trabalho sem pagamentos de horas-extras e descontinuidade de atividades, em prioridade a outras.

 

No fim de dezembro do ano passado, os fiscais agropecuários deram início a uma operação-padrão, a qual só foi totalmente suspensa em março deste ano, mas que agora pode ser retomada a qualquer momento.

 

Os fiscais do Mapa não têm nenhuma relação com os auditores da Receita Federal, mas atuam juntos na maior parte das operações. Enquanto os fiscais da Receita observam mais o lado jurídico das transações, os agentes agropecuários avaliam questões técnicas ligadas à segurança alimentar.

 

Eles reforçam as pressões por reajustes com greves, paralisações e operações-padrão, que já contam com outras categorias, como funcionários do BCTesouro, Receita e carreiras policiais.

 

Questionado sobre o assunto, o Ministério da Agricultura limitou-se a confirmar o encontro que ocorrerá com a categoria nesta terça-feira, mas não fez qualquer comentário sobre o risco de nova operação-padrão.


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