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Concessão de rodovias terá teste em leilões de abril


Fonte: Valor Econômico (7 de abril de 2022 )
Leilão tenta tirar do papel trecho norte do Rodoanel de São Paulo; novo operador terá que concluir os 25% restantes da obra e irá operar trecho por 31 anos — Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

 

A inflação de insumos e as incertezas globais têm afetado os leilões de rodovias deste ano, mas o calendário de projetos segue ativo. Em abril, estão previstos três projetos estaduais importantes: um bloco de estradas no Rio Grande do Sul; o Rodoanel de Belo Horizonte e o Rodoanel de São Paulo. Ao todo, os contratos somam ao menos R$ 11,4 bilhões de investimentos em novas obras.

 

Há grupos avaliando os três ativos, porém, o ambiente é de incerteza. No caso dos leilões de Minas Gerais e de São Paulo, marcados para a última semana de abril, grupos já pediram adiamento dos projetos, para ampliar o tempo de análise – por ora não há decisão dos governos. O Rio Grande do Sul optou por manter o calendário, mesmo diante dos riscos, em caráter de teste. A entrega de envelopes será feita nesta quinta (7), e a licitação será realizada no dia 13.

 

O setor de rodovias vive um momento desafiador. A disparada dos custos de matérias-primas – como asfalto e aço – se descolou muito do IPCA (indexador utilizado para o reajuste das tarifas) e elevou as projeções de investimento. Além disso, a alta das taxas de juros aumentam o custo da dívida para as companhias. Tudo isso em meio a um ano eleitoral no país e a incertezas globais quanto à guerra na Ucrânia.

 

 

“Há um desafio enorme, porque, entre o fechamento da modelagem dos projetos e a data da entrega das propostas, o mercado mudou muito”, afirma Guilherme Martins, chefe da área de Estruturação de Empresas e Desinvestimentos do BNDES. O banco está realizando os estudos de diversos projetos rodoviários, no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, entre outros.

 

Ele explica que esses desafios têm sido tratados caso a caso. Em alguns, haverá necessidade de ajustes, por exemplo, com a redução de obras obrigatórias ou aumento nas tarifas do edital.

 

No Rio Grande do Sul, a decisão foi testar o mercado. “Decidimos manter o leilão porque avaliamos que o projeto tinha uma ‘gordura’, que permitiria retorno mesmo com os desafios. Acreditamos que haverá interesse. Talvez menos do que em um ambiente de maior tranquilidade e talvez com um desconto [sobre a tarifa] não tão relevante. Se não for bem-sucedido, vamos reavaliar”, afirmou Leonardo Busatto, secretário de Parcerias do governo gaúcho.

 

A equipe ainda planeja licitar outros dois blocos de rodovias. O ativo que será ofertado neste mês será o lote 3, que reúne estradas de conexão entre Caixas do Sul e a capital e outras cidades do interior. “Priorizamos este bloco por ser menor e ter maior possibilidade de atrair interesse, inclusive de grupos regionais”, disse.

 

Para Martins, do BNDES, o leilão de rodovias gaúchas será um teste importante para os demais projetos de 2022. “É a primeira concessão rodoviária relevante do ano e desde o início da guerra. Será um termômetro”, afirmou.

 

Um dos leilões mais aguardados é o do Rodoanel Norte, de São Paulo. Trata-se de uma Parceria Público Privada (PPP) para a conclusão das obras do trecho e a operação da rodovia por 31 anos. Estão previstos R$ 3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,7 bilhão para o término da construção.

 

Por ser uma concessão patrocinada, parte dos aportes virão do poder público, que se dispôs a desembolsar cerca de R$ 2 bilhões (somando o aporte inicial para a obra e contraprestações anuais). O valor, porém, poderá sofrer desconto a depender do nível de concorrência, já que este será o critério de seleção do vencedor.

 

O projeto é considerado muito complexo. A principal preocupação é quanto às condições da via já construída. Nos últimos anos, foram entregues 75% da obra.

 

“Há uma dificuldade para entender o estado da obra executada, e há um temor de haver um descompasso entre a qualidade descrita e a efetiva”, afirma Caio Loureiro, sócio do Tozzini Freire. Para ele, o prazo dado até o leilão é considerado exíguo e há dúvidas sobre a participação do setor privado neste momento.

 

Procurado, o governo paulista afirma que “está confiante no resultado do leilão”. A gestão diz que foram contratados laudos técnicos independentes, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, e que o contrato prevê, após a assinatura, “um período de seis meses para um relator independente realizar uma análise da obra”. Além disso, “eventuais divergências poderão ser resolvidas por comissão técnica independente.”

 

Para Lucas Sant’Anna, sócio do Machado Meyer (que trabalhou na modelagem do projeto), a expectativa é positiva. “Temos visto um interesse razoável de grandes grupos do setor”, afirmou.

 

Entre analistas, a percepção é que o interesse pelo Rodoanel de Belo Horizonte tem sido maior do que em São Paulo. Há quatro empresas estudando o projeto mineiro, incluindo grupos de fora, diz Fernando Marcato, secretário de Infraestrutura do Estado.

 

Ele reconhece a possibilidade de adiar o leilão, a pedido dos interessados. “Por haver grupos estrangeiros, a crise na Rússia traz incerteza e demanda estudos adicionais. O setor vive circunstâncias difíceis. Estamos avaliando, mas há chance de adiar. Nosso interesse é que haja concorrência.”

 

O projeto do Rodoanel de Belo Horizonte também é uma PPP, que prevê R$ 5 bilhões de investimentos. Deste total, cerca de R$ 3 bilhões sairão do governo – os recursos vêm do acordo firmado pelo Estado com a Vale.

 

Por se tratar de um empreendimento “greenfield”, construído desde o zero, o contrato é visto como bastante complexo, mas atrativo, afirma Ana Cândida Carvalho, sócia da BMA Advogados.

 

Um dos principais riscos são as desapropriações necessárias para a obra. “Este é sempre um gargalo, e neste caso, por ser um anel metropolitano, a lista de imóveis é grande. A maior preocupação não é o custo, mas o cronograma, porque depende de ações judiciais”, diz. Ainda assim, ela enxerga bastante interesse, principalmente de operadores grandes.


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