A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) acaba de criar o seu Comitê de Regulação de Portos. Idealizada dentro do projeto “Regulação em Números”, a iniciativa tem como objetivo fomentar melhorias regulatórias necessárias ao desenvolvimento desse setor estratégico para o desenvolvimento da infraestrutura do país. Por se tratar de um ambiente neutro, que funciona sob regras de governança, a FGV viabilizará a produção e difusão de conhecimento qualificado sobre o setor de Portos, buscando contribuir com a contínua melhora do ambiente regulado.

O Comitê de Regulação de Portos da FGV Direito Rio reúne profissionais de destacada atuação no setor e reconhecida expertise, incluindo reguladores, agentes públicos, advogados públicos e privados e representantes das empresas do setor.

Após a reunião inaugural realizada no dia 9 de fevereiro, o Comitê iniciará uma agenda de atividades que envolvem cursos, seminários e pesquisas acadêmicas. O órgão promoverá reuniões entre seus membros e convidados para debater aspectos da regulação setorial, produzirá livros, artigos e policy papers, de modo a contribuir para o aprimoramento da regulação setorial. Além disso, por meio do portal na Internet do projeto “Regulação em Números”, serão fornecidas informações relevantes e atuais sobre o setor de Portos, viabilizando a disseminação do conhecimento sobre a atividade regulatória desse setor.

Criado em 2017, o projeto “Regulação em Números” da FGV Direito Rio visa desenvolver pesquisas sobre a atividade regulatória do país.  O Comitê de Regulação dos Portos foi o segundo criado pela FGV Direito Rio, celebrando uma nova fase, na qual serão criados diferentes comitês para acompanhamento dos setores regulados. O primeiro a ser criado, no final do ano passado, foi o Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária.

De acordo com o coordenador do Comitê de Regulação de Portos da FGV Direito Rio, Paulo Renato Jucá, espera-se que os trabalhos estimulem a melhoria do ambiente regulatório do setor de portos. “O setor portuário é peça-chave para as políticas de desenvolvimento. A expansão da econômica passa inevitavelmente pela gestão eficiente dos portos. O desafio do nosso Comitê, portanto, é discutir e pensar o modelo regulatório que congregue a atração de capital privado, a gestão eficiente, o aumento da movimentação de cargas, os estímulos à concorrência, tudo em um ambiente com regras claras, seguro e previsível.” assinalou.

Nesse sentido, a FGV Direito Rio assinala que um dos principais aspectos do projeto “Regulação em Números” é o engajamento de seus alunos da graduação, mestrado e doutorado nas atividades desenvolvidas pelos diferentes Comitês.