Ajustes na sétima rodada aeroportuária são aprovados e seguem para análise do TCU
O Governo Federal concluiu mais uma etapa preparatória da 7ª rodada de concessões aeroportuárias. Nesta quarta-feira (23), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou os ajustes propostos pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) na modelagem da concessão, após o Santos Dumont (RJ) ser retirado do leilão previsto para este semestre.
A decisão da Anac mantém na 7ª rodada 15 aeroportos, divididos em três blocos:
- Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
- Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem (PA) e Macapá (AP), tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.
- Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.
Próximas etapas
Agora, as minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada com os devidos ajustes seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU), que já deu início à análise da proposta original. A previsão é de que o leilão ocorra ainda neste semestre, assegurando R$ 7,3 bilhões em investimentos privados. Assim, Brasil deve atingir neste ano a marca de 49 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada.
Já a concessão do Santos Dumont está programada para o próximo ano, na oitava rodada, junto com o Galeão, cujo concessionário pediu recentemente a devolução do ativo à União, permitindo ao MInfra iniciar as tratativas para o processo de relicitação.
*Com informações da Agência Nacional de Aviação Civil
Mais lidas
Celebramos hoje (12) o Dia Internacional da Enfermagem, data escolhida em homenagem ao aniversário de Florence Nightingale, considerada a pioneira da enfermagem moderna. Para quem não sabe, a profissão tem origem milenar e data da época em que ser enfermeiro era uma referência a quem cuidava, protegia e nutria pessoas convalescentes, idosos e deficientes. […]
Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados. A ação civil pública foi promovida […]
Por causa da curvatura da Terra, a distância na qual um navio pode ser visto no horizonte depende da altura do observador. Para um observador no chão com o nível dos olhos em h = 7 pés (2 m), o horizonte está a uma distância de 5,5 km (3 milhas), cada milha marítima igual a 1.852 […]