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Privatização do Porto de Santos busca dobrar capacidade de movimentação


Fonte: Valor Econômico (11 de fevereiro de 2022 )
Para ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, há grande interesse no projeto de privatização do Porto de Santos, o maior do país — Foto: Divulgação

 

O governo federal planeja dobrar a capacidade do Porto de Santos por meio da privatização. A ideia é que a movimentação por ano, hoje em cerca de 145 milhões de toneladas, chegue a 290 milhões de toneladas, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que falou na abertura da primeira audiência pública do projeto, nessa quinta-feira (10), em Santos.

 

“Vamos dobrar capacidade, transformar o maior porto da América Latina no maior porto do Hemisfério Sul, e inserir mais o Porto de Santos na rota do comercio internacional”, disse.

 

Ele também afirmou que acredita que há grande interesse privado no projeto. “Não faltarão interessados. No último ‘roadshow’ que fizemos no exterior, o Porto de Santos foi um dos mais requisitados. Chegamos a ficar duas, três horas discutindo a modelagem”, afirmou.

 

A privatização do Porto de Santos exigirá a aplicação de R$ 18,55 bilhões por parte do novo operador, porém, deste valor, os recursos destinados a melhorias e intervenções no próprio porto somam R$ 1,4 bilhão.

 

Esse montante já inclui o aprofundamento do canal de acesso, dos atuais 15 metros para 17 metros, além de melhorias de acesso rodoviário e na estrutura aquaviária.

 

A maior parcela dos recursos, R$ 14,16 bilhões, será destinada à manutenção do calado do porto, com obras de dragagem.

 

Também foram reservados R$ 2,99 bilhões para a construção do túnel Santos-Guarujá. A obra não será construída pelo novo operador do porto, porém, os recursos serão destinados a uma conta que será usada para viabilizar o empreendimento, a ser concedido em um projeto paralelo.

 

Novos investimentos
Além dos investimentos já previstos no contrato da desestatização do Porto de Santos, o projeto prevê a possibilidade de inclusão de novas obras e intervenções. Isso poderá se dar de diferentes formas, explicou Diogo Piloni, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

 

A primeira delas seria um acordo com os usuários e operadores. Neste caso, haveria uma negociação direta entre as empresas, na qual pode se chegar a um aumento consensual das tarifas.

 

Outro mecanismo é utilizar os recursos de uma conta vinculada, que será usada como “colchão”, tanto para possíveis incidentes não previstos, que podem demandar reequilíbrios contratuais, quanto para a inclusão de novos investimentos.

 

Essa conta será alimentada por outorgas e pagamentos do novo operador privado do porto. Logo no início do contrato, a empresa terá que depositar R$ 200 milhões nessa conta vinculada, e ao longo do projeto terão que ser repassados o equivalente a 2,25% das receitas operacionais brutas a essa conta.

 

Além disso, haverá o pagamento de uma outorga fixa, de R$ 63 milhões por ano, e uma outorga variável, de outros 2,25% da receita operacional bruta da autoridade portuária.


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