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Leilão da SPA prevê aportes de R$ 16 bilhões


Fonte: Valor Econômico (25 de janeiro de 2022 )

O debate para a privatização da Santos Port Authority (SPA), companhia docas do Porto de Santos, deverá começar oficialmente nesta semana, com a publicação da modelagem e a abertura da consulta pública pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Ao todo, estão previstos R$ 16 bilhões de investimentos no contrato, segundo o secretário nacional de Portos, Diogo Piloni.

 

“O modelo, que já foi fechado e aprovado pela agência na semana passada, está bem mais maduro do que quando soltamos a privatização da Codesa [Companhia Docas do Espirito Santo]. Tivemos todo o aprendizado dessas discussões e também observamos a complexidade adicional do Porto de Santos. É um modelo que cuida mais da questão regulatória e traz uma série de inovações interessantes”, afirma.

 

Os documentos com as informações do projeto serão publicados nesta semana, segundo ele. A ideia é realizar ao menos duas audiências públicas presenciais, uma no início de fevereiro, e outra em março.

 

Entre os R$ 16 bilhões de investimentos previstos no projeto, estão incluídas diversas melhorias na infraestrutura do porto organizado, como obras de aprofundamento do calado.

 

A construção de um túnel entre Santos e Guarujá também está dentro dos investimentos do projeto, porém, a ideia é que o novo operador do porto apenas disponibilize os recursos para a obra, mas não execute o projeto diretamente. A previsão preliminar é que a construção da ligação demande cerca de R$ 4 bilhões.

 

“O concessionário do porto vai fazer o aporte de recursos, mas não será responsável por executar a obra. Faremos uma segunda concessão para a construção e vamos disponibilizar ao vencedor o acesso a essa conta vinculada com os valores aportados”, explica. A concessão do túnel foi qualificada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na semana passada.

 

Defensores do projeto do túnel já vinham pleiteando que o processo fosse feito separadamente da privatização do porto – um processo extremamente controverso, complexo do ponto de vista técnico e político e que, por isso, tem grandes chances de não sair do papel a tempo, na avaliação de diversas fontes do setor portuário, que consideram bastante improvável a realização do leilão neste ano.

 

Após a consulta pública da privatização, o governo ainda terá que incorporar as sugestões e encaminhar o projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU).


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