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Vetos de Bolsonaro ao BR do Mar são tema do Porto 360° desta quarta-feira


Fonte: A Tribuna (19 de janeiro de 2022 )
Maxwell Rodrigues recebe os advogados Eliane Octaviano Martins e Pedro Calmon – Foto: Reprodução

O programa Porto 360° aborda um assunto polêmico nesta quarta-feira (19): os impactos que os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos do projeto BR do Mar podem provocar no setor portuário.

 

Para debater o tema, o apresentador Maxwell Rodrigues recebe a advogada Eliane Octaviano Martins, que é jurista e diretora da Maritime Law Academy (MLAw), e o advogado Pedro Calmon, presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo e professor da MLAw.

 

Na semana passada, Bolsonaro sancionou o BR do Mar, que reúne incentivos à navegação na costa brasileira. Só que a flexibilização do afretamento de embarcações na cabotagem ficou em segundo plano.

 

Tudo porque houve o veto ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que previa incentivos fiscais ao setor portuário.

 

O programa Porto 360° será transmitido nas redes sociais do Grupo Tribuna (Facebook e YouTube) a partir das 19h45.


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