ANTAQ prorroga consulta pública para arrendamento do STS 53 até 16 de janeiro
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou para o dia 16 de janeiro a data limite visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para realização do leilão para arrendamento da área STS 53, localizada no Porto de Santos.
A área se destinará à instalação de terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ).
A prorrogação foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do aviso de audiência pública nº 18/2021 estão disponíveis no endereço eletrônico:
Mais lidas
Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados. A ação civil pública foi promovida […]
Por causa da curvatura da Terra, a distância na qual um navio pode ser visto no horizonte depende da altura do observador. Para um observador no chão com o nível dos olhos em h = 7 pés (2 m), o horizonte está a uma distância de 5,5 km (3 milhas), cada milha marítima igual a 1.852 […]