SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Mercado   /   ANP realiza último leilão convencional de petróleo

ANP realiza último leilão convencional de petróleo


Fonte: Valor Econômico (16 de dezembro de 2021 )

 

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza, amanhã, a licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. Ao todo, onze empresas estão aptas a participar da rodada, que envolve um potencial de arrecadação de R$ 11,1 bilhões, em bônus de assinatura, e deve marcar o fim do ciclo de grandes leilões de petróleo do país.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deu um primeiro passo na direção do fim dos leilões convencionais, ao anunciar a inclusão de onze blocos exploratórios localizados no pré-sal na “oferta permanente” – mecanismo de licitação sob demanda no qual a ANP oferece ao mercado um cardápio de ativos que ficam permanentemente disponíveis para que as petroleiras manifestem interesse a qualquer momento. Seis desses ativos seriam ofertados nas 7ª e 8ª rodadas de partilha, nos próximos anos, e cinco são blocos que foram oferecidos sem sucesso em licitações passadas.

 

Ao todo, onze empresas estão inscritas para o leilão; duas delas podem estrear no Brasil como produtores de petróleo

 

O CNPE também autorizou a inclusão, na oferta permanente, de ativos que seriam ofertados na 18ª Rodada de concessões, em 2022, num sinal de que o formato dos leilões convencionais deve ser substituído pelo modelo sob demanda como principal meio para licitação de áreas de óleo e gás no Brasil. A decisão do Conselho ocorre depois do baixo interesse registrado na 17ª Rodada, neste ano. Ao atrair apenas duas empresas e negociar cinco dos 92 ativos à venda, a licitação se tornou o leilão sob regime de concessões mais fraco da história do país, em número de participantes e áreas arrematadas.

 

A expectativa para o leilão dos excedentes da cessão onerosa de Sépia e Atapu, contudo, são mais favoráveis. Os excedentes são os volumes descobertos de óleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris que a Petrobras tem direito de produzir no pré-sal, como parte do contrato da cessão onerosa, assinado em 2010, dentro da operação que culminou no aumento da fatia da União no capital da estatal.

 

Os volumes de Sépia e Atapu foram ofertados, pela primeira vez, em 2019, mas não despertaram, na ocasião, o interesse das petroleiras – que viram muitos riscos nas regras da rodada, sendo o principal deles a necessidade de negociar com a Petrobras, depois da assinatura dos contratos, o valor da compensação pelos investimentos feitos nos ativos. Desde então, o governo reviu algumas regras. A principal novidade é que, depois de negociações entre a Petrobras e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), o valor da compensação financeira a ser paga à petroleira brasileira foi calculado previamente ao leilão. Os bônus de assinatura também foram reduzidos em 70%, em relação aos termos de 2019.

 

A expectativa, conta o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, é que tanto os volumes de Sépia quanto Atapu sejam licitados com sucesso, por se tratarem de ativos já em fase de produção, com reservas provadas. “São campos sem risco exploratório. Acredito que haverá concorrência por eles”, disse.

 

O consultor acredita que a oferta permanente prevalecerá como principal formato de contratação de áreas de óleo e gás no Brasil daqui para frente. Ele destaca que, com o leilão de amanhã, todos os grandes ativos do pré-sal já terão sido contratados. Restam, hoje, blocos exploratórios pouco atrativos ao ponto de viabilizarem grandes leilões. Pires cita que as concessões na Margem Equatorial têm grande potencial e são uma exceção, mas que as dificuldades de licenciamento ambiental na região inibem investidores.

 

O chefe de pesquisa de exploração e produção de petróleo da Wood Mackenzie na América Latina, Marcelo de Assis, também crê que Sépia e Atapu serão arrematados. O especialista não espera, contudo, grandes concorrências e ágios pelas áreas.

 

Segundo Assis, as mudanças no bônus e no óleo lucro da União da rodada, em relação a 2019, mais que dobrou a expectativa de taxa de retorno dos projetos, para cerca de 13%, num cenário de preços do petróleo a US$ 50 o barril. “São áreas superatrativas? Não. São atrativas, mas não esperamos que haja grande disputa. Se subir muito o ágio do óleo lucro da União, erode a rentabilidade”, disse.

 

Na avaliação de Assis, o fato de a Petrobras ter manifestado a intenção de adquirir ambos os ativos, como operadora, contribui para limitar o número de consórcios.

 

Estão aptos a participar da rodada as brasileiras Petrobras e Enauta; além das petroleiras estrangeiras Chevron (EUA), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), ExxonMobil (EUA), Petrogal (Portugal/China), Petronas (Malásia), Qatar Petroleum (Catar), Shell (Reino Unido) e TotalEnergies (França).

 

Dentre elas, duas podem estrear como produtoras de petróleo no Brasil: ExxonMobil e a Ecopetrol atuam no mercado brasileiro, mas apenas em ativos exploratórios ou em fase de desenvolvimento da produção. Além delas, a Chevron – que está se desfazendo de todos os ativos operacionais no Brasil para focar no pré-sal – também pode garantir, no leilão, uma nova fonte de geração de caixa no país.

 

Segundo Assis, Shell, TotalEnergies e Petrogal – sócias da estatal brasileira na jazida compartilhada de Atapu, que se conecta à concessão BM-S-11A (Oeste de Atapu) – são candidatas naturais ao leilão de amanhã.

 

Os ativos em licitação têm custos bilionários. Os vencedores terão que desembolsar um total de R$ 11,1 bilhões (US$ 2 bilhões) em bônus de assinatura, mais US$ 6,45 bilhões em compensações financeiras à Petrobras pelos investimentos realizados nos campos.

 

A rodada ocorre em meio à tramitação, no Congresso, de uma proposta de taxação das exportação de petróleo, a fim de financiar um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis no país. O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) alerta que o imposto pode reduzir a atratividade dos novos leilões, sobretudo em um cenário de transição energética.

 

Para Assis, a tramitação do projeto, que ainda não foi a Plenário do Senado, trata-se de um ruído, mas que a insegurança tributária é uma “constante no Brasil” e já está precificada pelos potenciais ofertantes.


Mais lidas


Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais

Por causa da curvatura da Terra, a distância na qual um navio pode ser visto no horizonte depende da altura do observador.   Para um observador no chão com o nível dos olhos em h = 7 pés (2 m), o horizonte está a uma distância de 5,5 km (3 milhas), cada milha marítima igual a 1.852 […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais