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Governo descarta fracasso no pré-sal após mudanças


Fonte: Valor Econômico (7 de dezembro de 2021 )
Eustáquio de Carvalho: “Expectativa, por todos os ajustes que fizemos e pelas interações com o mercado, é muito positiva” — Foto: Bruno Spada/MME

 

Depois de o governo ter patrocinado um conjunto de mudanças na oferta dos volumes excedentes da cessão onerosa, melhoraram as perspectivas de sucesso no leilão do pré-sal marcado para o dia 17, que oferecerá ao mercado os campos de Sépia e Atapu.

 

Na primeira oferta, em 2019, não apareceram interessados nessas duas áreas. Desta vez, o Ministério de Minas e Energia confia que alterações nas regras afastam o risco de um novo “vazio” (ausência de propostas) nos dois campos da Bacia de Santos.

 

“A expectativa, por todos os ajustes que fizemos e pelas interações com o mercado, é muito positiva”, disse ao Valor o secretário-executivo adjunto da pasta, Bruno Eustáquio de Carvalho.

 

Segundo ele, as mudanças feitas nos contratos derrubaram o chamado “break even” – ponto a partir do qual receitas cobrem os custos fixos e variáveis – das operações. Há dois anos, quando os dois campos foram leiloados e encalharam, o valor médio do barril de petróleo do tipo Brent no mercado internacional deveria se situar em US$ 81 ao longo dos 35 anos de vigência dos contratos. Agora, para assegurar rentabilidade, esse valor médio teria diminuído para US$ 40 a US$ 50.

 

“O risco de ‘vazio’ é muito baixo. Teremos propostas [em cada uma das áreas], e eu oro todos os dias para termos competição”, observa Eustáquio. Onze empresas – incluindo as gigantes Shell, Chevron e Exxon – foram habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar da licitação na semana que vem.

 

Além de redução dos custos e das incertezas, como o estabelecimento prévio das compensações devidas à Petrobras por investimentos realizados na cessão onerosa, o secretário destaca “aperfeiçoamentos regulatórios” que devem ser aproveitados em outros leilões pelo regime de partilha.

 

Um deles é uma espécie de proteção cambial para quem estiver produzindo nos dois campos. Nos contratos de partilha, as petroleiras entregam suas planilhas de custos à estatal PPSA, que se responsabiliza pela verificação e reconhecimento dos gastos com exploração e produção.

 

Depois de verificadas todas essas despesas, calcula-se então a parcela do petróleo produzido que fica com a União. O problema é que esse processo todo dura de um a dois anos. As planilhas são entregues em reais e, depois de tanto tempo, acabam tendo um valor desatualizado. Agora, no momento da apresentação, terão seus valores dolarizados para evitar os efeitos da variação cambial.

 

O óleo-lucro e o valor dos bônus de assinatura também encolheram. Em 2019, a alíquota da União na partilha era de 27,88% em Sépia e de 26,23% em Atapu. Passou, respectivamente, para 15,02% e 5,89%. Os bônus totais, quando somadas as duas áreas, caíram de R$ 36,6 bilhões para R$ 11,1 bilhões – 70% ficam com Estados e municípios.

 

“O leilão de 2019 teve um viés arrecadatório. Queriam praticamente zerar o déficit primário, que estava projetado em R$ 130 bilhões, com o bônus do pré-sal”, afirma Eustáquio. Na ocasião, foram oferecidas quatro áreas. Só os campos de Búzios e Itapu foram arrematados -ambas pela Petrobras, uma delas em consórcio com empresas chinesas. Renderam R$ 70 bilhões em bônus.

 

“Agora o nosso ‘driver’ é investimento, competitividade e longo prazo”, compara. De acordo com o secretário, as rodadas anteriores de licitação eram pensadas pela ANP, com aprimoramentos do Ministério da Economia e do Ministério de Minas e Energia. “O novo leilão está sendo desenhado integralmente aqui”, completa Eustáquio, referindo-se à pasta em que ele atua.

 

Eustáquio acredita que o atual contexto de transição energética, com pressões por uma economia mais verde e por menos emissões de carbono, ainda não afastará as petroleiras do pré-sal. Apesar do esforço para combater as mudanças climáticas, a Agência Internacional de Energia (AIE) tem apontado que, enquanto o carvão vai sair gradualmente de cena, a demanda global por petróleo continuará em alta pelo menos até as proximidades de 2040.

 

Para o secretário, uma das evidências do “apetite do mercado por óleo de alta qualidade” foi o leilão da PPSA há dez dias, que vendeu 55,7 milhões de barris pertencentes à União nos contratos pelo regime de partilha. Todos os lotes licitados apresentaram ágio.

 

A oferta dos volumes excedentes da cessão onerosa faz parte do que o ministério resolveu chamar de “Energy Weeks”, com leilões também de geração e transmissão de energia elétrica, que vão até o dia 21 de dezembro.

 

No próprio dia 17, está previsto o leilão de 902 quilômetros de linhas de transmissão, com R$ 2,9 bilhões de investimentos previstos em cinco Estados (Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo). Quatro dias depois, haverá o certame para contratar termelétricas novas e existentes, com início de suprimento em 2026 ou 2027. Os contratos terão 15 anos de duração. Será o primeiro leilão na modalidade de reserva de capacidade.

 


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