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São Paulo planeja três novas concessões até 2022


Fonte: Valor Econômico (25 de novembro de 2021 )
Jordão, subsecretária de Parcerias: edital do Rodoanel Norte deve sair até janeiro — Foto: Divulgação

O governo de São Paulo tenta tirar do papel, até o fim da atual gestão, ao menos três novas concessões: a do Rodoanel Norte; a travessia das balsas litorâneas; e uma Parceria Público Privada (PPP) para a gestão de 60 escolas. Já o leilão rodoviário do Litoral Norte – que  chegou a ser marcado para setembro e foi cancelado por determinação do tribunal de contas – está sendo reavaliado e ainda não tem previsão de data.

 

O projeto mais maduro, cujo edital está prestes a ser publicado, é a concessão do sistema de travessias litorâneas, que inclui oito trajetos – entre eles, Santos-Guarujá, Bertioga-Guarujá e São Sebastião-Ilhabela.  O contrato, de 30 anos, prevê investimento de R$ 272 milhões. “Não é um valor tão expressivo, mas o projeto parte de uma lógica mais social, de melhorar a qualidade do serviço”, afirma Tarcila Reis Jordão, subsecretária de Parcerias do Estado.

 

Até o janeiro de 2022, a equipe também planeja lançar o edital da concessão do Rodoanel Norte, que prevê R$ 2,4 bilhões de investimentos – o principal deles será a tão esperada conclusão do trecho rodoviário, que tem 44 km.

 

O governo promete viabilizar o projeto há cerca de dez anos. Em 2012, foi feita a primeira licitação para a construção. Desde então, mais de R$ 7 bilhões de recursos públicos foram consumidos, mas ainda resta concluir cerca de um quarto da obra, que está parada desde 2018. O Estado também chegou a fazer um leilão de concessão do trecho, vencido pela Ecorodovias. Porém, a licitação foi anulada, e os contratos com as construtoras, rompidos, para dar lugar à nova modelagem. O novo operador irá finalizar a construção e operar a via por 30 anos.

 

Já a concessão das Rodovias do Litoral – outro projeto rodoviário que estava bastante maduro – está sendo alvo de reavaliação. O leilão quase saiu em setembro deste ano, mas foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que apontou problemas no edital. O maior entrave é uma disputa com o município de Mogi das Cruzes, que se opõe à cobrança de pedágio. Não há data para uma nova licitação, diz a subsecretária.

 

Ee projeto vinha sendo analisado por três grupos internacionais que ainda não estão no mercado brasileiro, segundo ela. Portanto, a expectativa é que, no leilão do Rodoanel Norte, empresas de fora estudem o ativo, além de operadores já tradicionais.

 

Recentemente, o Estado também abriu consulta pública para mais uma concessão rodoviária, o Lote Noroeste Paulista, que inclui 1.046 km de estradas e investimentos de R$ 11,8 bilhões. Entre os trechos abarcados estão as rotas entre São Carlos e Mirassol, de São José do Rio Preto a Guaíra, e de Bebedouro a Barretos.

 

O lote parte de uma lógica semelhante à do corredor Piracicaba-Panorama, conquistado pelo Pátria no início de 2020. Ou seja, trata-se da combinação de concessões existentes, que estão chegando ao fim, com trechos ainda não pedagiados. No caso do Noroeste Paulista, as duas concessões que serão novamente leiloadas são a Triângulo do Sol (da AB Concessões) e a Tebe (das construtoras Torc e ECB). Porém, o calendário para fazer o leilão ainda nesta gestão está mais apertado.

 

Além dos ativos de transportes, o governo paulista também planeja realizar, até o fim de 2022, a PPP de 60 escolas de ensino médio, em tempo integral. A ideia é delegar a um operador privado a gestão da infraestrutura, explica Jordão. “O contrato incluiria toda a parte de segurança, higiene, manutenção. Tudo o que não for da área pedagógica”, afirma.

 

Trata-se de um projeto menos maduro que os do Rodoanel e das balsas. Porém, a subsecretária diz que as consultas públicas sairão até fevereiro. “Neste caso, o calendário eleitoral joga a favor do projeto, que é politicamente positivo.” O cálculo inicial de investimentos é de R$ 1,2 bilhão.

 

Para além dos leilões, o governo paulista tenta encerrar os passivos regulatórios bilionários de suas concessões rodoviárias, que há anos travam disputas judiciais com o Estado. Ontem, foi formalizado o aditivo com a Ecorodovias, para solucionar disputas em torno da Ecovias dos Imigrantes. Pelo acordo, a concessão será prorrogada até 2033 e serão feitos investimentos adicionais de R$ 1,5 bilhão pela empresa, além de um pagamento de R$ 613 milhões. Uma versão preliminar do trato havia sido divulgada em abril, mas só agora houve uma solução definitiva para disputas pendentes do passado.

 

Em junho, o Estado também firmou um acordo preliminar para solucionar pendências com a CCR. Já as negociações com a Arteris ainda estão em curso. Com o avanço das conversas com os grandes grupos, o governo também abriu negociações com as concessionárias menores.

 

Para Jordão, os acordos são importantes inclusive para o planejamento de novos projetos. “Era muito crítico solucionar a agenda do passado, porque já não tínhamos clareza de quando seria o fim das concessões”, afirma.


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