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ANTAQ disponibiliza sistema para pesquisa de jurisprudência, atos e normativos


Fonte: ANTAQ (25 de novembro de 2021 )

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ disponibilizou novamente aos públicos interno e externo o ANTAQJuris, que é um sistema repositório que permite a pesquisa de atos e normativos da Agência. Na plataforma, estão acórdãos, resoluções, resoluções normativas, deliberações e termos de autorização.

 

Em gov.br/antaq, o sistema pode ser acessado em Central de Conteúdos, no box ANTAQJuris. Se o usuário desejar ir direto à plataforma, basta acessar https://juris.antaq.gov.br.

 

Para facilitar a pesquisa, o ANTAQJuris dispõe de algumas funcionalidades. Confira abaixo:

 

  • Busca por termo livre, que recupera termos constantes dentro de todo o documento e traz, ainda, em cada item recuperado, as tags (etiquetas) de termos relacionados;
  • as etiquetas com os termos relacionados possibilitam uma navegação mais aprofundada no assunto de interesse;
  • link para a publicação no Diário Oficial da União; e
  • utilização de referências nas menções a artigos e incisos das legislações, o que facilita o entendimento no momento da leitura.

 

Em caso de dúvida, envie uma mensagem para citaq@antaq.gov.br.


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