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Bolsonaro anuncia prorrogação de desoneração da folha por dois anos


Fonte: VEJA (12 de novembro de 2021 )
No ano passado, Bolsonaro vetou a desoneração da folha aos 17 setores seguindo orientação de Paulo Guedes, mas teve a decisão derrubada pelo Congresso – Foto: Anholete/Getty Images

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, 11, que prorrogará por dois anos a desoneração da folha de pagamento para dezessete setores. O benefício tributário, que tinha validade até o fim de 2020, foi prorrogado o ano passado pelo Congresso Nacional, mas se encerraria ao final deste ano. Preocupado com efeito do desemprego caso a desoneração caia, o presidente decidiu apoiar a medida. No ano passado, Bolsonaro vetou o dispositivo, mas o Congresso derrubou o veto e manteve o benefício tributário. “Resolvemos prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha. Isso tem a ver com manutenção de emprego. Quem se eleger em 2022 vai ter 2023 todinho para resolver essa questão”, disse o presidente.

 

O anúncio de Bolsonaro acontece ao mesmo tempo que o Congresso discute a prorrogação da desoneração para até 2026. Relator do projeto, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou, na quarta-feira 10, seu texto em linha com a proposta. Para ser aprovado, o projeto ainda precisa passar pelo Senado.

 

A concessão do benefício setorial, que custa cerca de 10 bilhões de reais ao ano para o governo, não agrada a equipe econômica, que defende uma desoneração para todos os setores, sendo bancado por um imposto sobre transações aos moldes da antiga CPMF. Mas os empregadores alegam que o fim da desoneração — que vigora desde o governo Dilma Rousseff,  acarretaria demissões. Os setores beneficiados, entre eles construção civil e proteína animal, empregam, atualmente, 6 milhões de pessoas. A taxa de desemprego no Brasil está em patamares elevados, chegando a 13,2% no trimestre encerrado em agosto.


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