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Ações de Santos no enfrentamento das mudanças climáticas são destacadas na COP26


Fonte: Prefeitura de Santos (11 de novembro de 2021 )
Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática ocorreu na Escócia. Fotos: divulgação / PMS

 

O Plano de Ação Climática de Santos (Pacs) e a Adaptação Baseada em Ecossistemas (AbE), aplicada no Projeto-Piloto no Morro Monte Serrat, foram destacados pelo subsecretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Trani, como exemplos de enfrentamento das mudanças climáticas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2021 (COP26), em Glasgow, na Escócia.

 

Trani participou na segunda-feira (8) de um painel sobre o papel dos governos regionais no enfrentamento. O evento ocorreu na zona azul da COP26 e contou com a participação do Ministro de Meio Ambiente e de Luta Contra as Mudanças Climáticas na cidade de Québec, no Canadá, Benoit Charette; da secretária de Meio Ambiente de Yucatan, no México, Sayda Rodríguez Gómez, e do diretor do secretariado da coalizão Under 2, Tim Ash Vie.

 

PLANO
O Pacs de Santos, anteriormente denominado Plano Municipal de Mudança do Clima (PMMCS), implementado em 2016, foi o primeiro do Brasil e é uma referência para outros municípios. O plano reúne ações cooperativas e coordenadas entre os diferentes setores e esferas de governo, setores econômicos e sociedade civil de modo a garantir a integração e coerência das políticas públicas que contribuem para a redução dos efeitos adversos da mudança do clima e para o desenvolvimento da resiliência em relação às mudanças climáticas.

 

O secretário municipal de Meio Ambiente, Marcio Paulo, salienta a importância das ações do Município serem destacadas na conferência internacional. “Santos ser citada na COP demonstra o trabalho que a gente já vem executando desde meados de 2014. Demonstra o nosso pioneirismo, demonstra a participação da Cidade na vanguarda do combate às ações climáticas e o Pacs passou agora por uma nova roupagem, foi revitalizado, e está para ser sancionado pelo prefeito por decreto municipal. Isso coloca Santos na vanguarda das ações climáticas no Estado e no Brasil”, disse.

 

METODOLOGIA
A emprego de Soluções baseadas na Natureza (SnN) , vem sendo aplicado por meio da metodologia Adaptação Baseada em Ecossistemas (AbE) no Morro Monte Serrat, que utiliza a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos como parte de uma estratégia integral de adaptação a fim de ajudar as pessoas com os efeitos adversos da mudança do clima. “Nós tínhamos uma área de invasão com risco geológico no Monte Serrat. Essas casas foram retiradas e, para que a gente pudesse conservar a área, nós partimos para a implementação da metodologia ABE. Depois nós expandimos essa experiência para as áreas em que houve deslizamento de terra, com o óbito de oito pessoas em nossa região em março de 2020. Outras áreas do Município como Morro do Tetéu e Morro Nova Cintra estão sendo privilegiadas com a instalação desse projeto. Já foram plantadas ao todo 3.500 árvores nessas áreas”, salienta o secretário.

 

O chefe da Seção de Mudanças Climáticas (Seclima), Eduardo Hosokawa, atua em conjunto com as esferas estadual e federal de governo e coopera com diversos organismos internacionais para o êxito das ações implementadas em Santos. Para ele, é uma grande satisfação o convite para apresentação das ações desenvolvidas em Santos na COP26, sendo divulgadas como exemplos”.

 

“Sinaliza todo o empenho, todo o desenvolvimento dos trabalhos técnicos em Santos pela equipe da Seclima e Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima (CMMC). Aponta que estamos no caminho certo, trabalhando a dinâmica climática para toda nossa região, e tanto a comunidade nacional quanto a internacional reconhecem isso”.

 

Hosokawa também destaca o protagonismo de Santos, sendo selecionada para participar do Projeto ProAdapta, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com do Governo Alemão por meio da Deutsche Gesellschaft für internationale Zusammenarbeit (GIZ), que visa contribuir para o aumento da resiliência climática do Brasil por meio da implementação efetiva da Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Integrante da Seclima, a engenheira agrônoma Greicilene Regina Pedro reforça que, claramente, a pauta de mudanças climáticas e de proteção à biodiversidade estão relacionadas.

 

“Tratar de um tema é também tratar do outro, assim como também da questão de inclusão social que é o terceiro tripé. Então, na verdade, os dois assuntos convergem. O nosso Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica tem esse componente forte relacionado à lente climática, à mudança do clima e como a adaptação baseada em ecossistemas, a conservação e a recuperação da Mata Atlântica também podem ajudar o ser humano a se adaptar ao que vem por aí e também ajudar a mitigar esses problemas relacionados à mudança do clima”, disse.

 

13 MUNICÍPIOS
Também na segunda-feira (8), dentro da COP26, o subsecretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Trani, apresentou iniciativas no evento “Clima Change Adaption Lab: Resilient Regions and Good Governance”. Ele destacou a parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ) no Projeto Municípios Paulistas Resilientes (PMRP), no qual, desde junho deste ano, 13 municípios participam da elaboração dos Planos Municipais de Adaptação e Resiliência Climática. Santos foi pioneira e trouxe o projeto-piloto para a Baixada Santista.

 

“Assumimos compromissos por meio de leis e decretos para fortalecer nossas políticas públicas. Em parceria, estamos implementando soluções técnicas estratégicas para capacitar pessoal e trabalhar com o foco na mitigação e na adaptação aos efeitos das mudanças climáticas em nosso Estado”, disse Trani. A aplicação do treinamento vai servir de base para a estruturação de um curso EAD, que será replicado para os 645 municípios de São Paulo.

 

Como integrante do projeto, a Baixada Santista iniciará a elaboração do Plano Regional de Adaptação em março de 2022. O projeto está sendo conduzido pela Assessoria Internacional (AInt) e Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) da Sima (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente).

 

HISTÓRICO
Em 2015, Santos iniciou suas ações com foco nos desdobramentos das mudanças climáticas por meio da participação em estudo pioneiro, o Projeto Metropole, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Instituto Geológico de São Paulo. Uma equipe internacional de cientistas analisou três cidades (Broward County, nos EUA; Selsey, na Inglaterra e Santos).

 

O objetivo foi avaliar riscos e oportunidades decorrentes de impactos climáticos como a variação no nível do mar. Além disso, foi realizado também um estudo, com moradores de cada cidade, sobre a percepção em relação as mudanças climáticas.

 

Do Projeto Metropole, Santos tornou-se, em janeiro de 2016, a primeira cidade brasileira a possuir uma Comissão Municipal de Mudanças Climáticas (CMMC – Semam), que criou uma Comissão Consultiva Técnica Acadêmica, formada por universidades brasileiras e instituições, para dar apoio aos trabalhos. A CMMC lançou, em dezembro de 2016, o Plano Municipal de Mudança do Clima de Santos, atual Pacs, hoje considerado referência para as demais cidades do país.

 

Com o desdobramento desse trabalho, em 2019 foi criada a Seclima, responsável pelo aprofundamento dos estudos científicos e revisão dos planos. Graças a essas ações, Santos foi escolhida para ser a sede do Climathon 2020, evento que reuniu mais de 160 cidades pelo mundo, incentivando startups a criar projetos na área ambiental. No momento, o Plano de Ações Climáticas de Santos está em fase de revisão, a primeira desde a sua criação, desenvolvendo uma modelagem para criação do Índice de Risco Climático e Vulnerabilidade Socioambiental.


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