SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   Prefeitura e comunidade portuária entram com pedido de municipalização do Porto de São Sebastião

Prefeitura e comunidade portuária entram com pedido de municipalização do Porto de São Sebastião


Fonte: Prefeitura de São Sebastião (18 de outubro de 2021 )
Crédito: André Santos I Depcom \ Pmss

 

Nesta sexta-feira (15), a Prefeitura de São Sebastião se reuniu com representantes da comunidade portuária local para discutir o modelo de privatização do Porto proposto pelo Governo Federal, que resultaria na desestatização da autoridade portuária, gerando impactos negativos ao município, como desempregos e queda na arrecadação de tributos. A reunião foi solicitada pelo vereador Edivaldo Pereira Campos, o “Teimoso”, representando a Câmara Municipal.

 

Na reunião, que contou com a participação do prefeito Felipe Augusto, do vereador Teimoso e de secretários municipais, ficou decidido que o município entrará com pedido de municipalização do Porto para, na sequência, propor arrendamentos de terminais com o intuito de alavancar investimentos e impulsionar a modernização do local.

 

Os representantes da comunidade portuária – entre eles, Sindicatos dos Trabalhadores Avulsos, operadores portuários, agências marítimas, doqueiros e tomadores de serviços -, manifestaram preocupação, visto que, caso o Porto for privatizado no esquema vertical, a autoridade portuária será privada e apenas o operador será responsável por definir o quadro funcional, afetando a geração e manutenção de empregos, diretos e indiretos, de munícipes.

 

O pedido de municipalização junto ao Governo Federal é uma prerrogativa dada pela Lei dos Portos que dispõe que a autoridade municipal deve ser consultada sobre o destino da atividade portuária em sua jurisdição. Frente ao pedido de desestatização da autoridade portuária, o município entende que deveria ter sido consultado e manifesta interesse na municipalização, já que o Governo Estadual não tem interesse em manter a sua delegação.


Mais lidas


    A desestatização do Porto de Santos deve ser concluída até o fim de 2022, de acordo com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários no Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, durante o III Congresso de Direito Marítimo e Portuário. De acordo com ele, a consulta pública deve ser aberta até o fim […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Por causa da curvatura da Terra, a distância na qual um navio pode ser visto no horizonte depende da altura do observador.   Para um observador no chão com o nível dos olhos em h = 7 pés (2 m), o horizonte está a uma distância de 5,5 km (3 milhas), cada milha marítima igual a 1.852 […]

Leia Mais