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Inscrições abertas para o III Congresso de Direito Marítimo e Portuário


Fonte: Santaportal (15 de outubro de 2021 )

O terceiro Congresso de Direito Marítimo e Portuário, que irá avaliar o passado, discutir o presente e, por ele, traçar estratégias para o Porto de Santos, está com inscrições abertas. O evento, iniciativa da Associação Brasileira do Direito Marítimo (ABDM), será realizado pela Unisanta e Sistema Santa Cecília de Comunicação, nos dias 4 e 5 de novembro, no Sheraton Santos Hotel.

 

Os ingressos custam entre R$ 50,00 e R$ 250,00. No entanto, alunos de Direito da Unisanta não pagam. Existe a possibilidade de acompanhar o evento presencial ou de forma virtual.

 

Clique para garantir sua inscrição

 

O Congresso irá reunir especialistas, autoridades e profissionais da cadeia produtiva portuária. De acordo com o advogado Marcelo Sammarco, embora seja um congresso de direito marítimo e portuário, o evento terá uma abrangência maior do que isso.

 

“O evento vai ter uma discussão bastante ampla que envolve aspectos jurídicos, mas tem operacionais e comerciais do segmento marítimo e portuário”, explica. Serão oito painéis, quatro no primeiro dia e quatro no segundo.

 

As atividades serão realizadas em formato híbrido. No auditório serão 150 lugares disponíveis, e, simultaneamente, será feita a transmissão ao vivo de forma online para quem não puder acompanhar presencialmente, por conta da covid-19 ou pela distância.

 

Confira a programação completa abaixo

** Programação sujeita a alterações **

 

1º dia (04/11)

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura

 

09h30 – 1º Painel: Entraves logísticos decorrentes da Pandemia

  • Presidente de Mesa: João Paulo Braun – Advogado
  • Moderador: Jacqueline Wendpap – Assessora no Senado Federal

 

Debatedores:

  • Claudio Loureiro – Diretor Executivo do Centronave
  • Robert Grantham – Consultor na Solve Shipping
  • Nívio Peres dos Santos – Presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros e do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos

 

11h00 – Intervalo

 

11h15 – 2º Painel: Responsabilidades do Agente Marítimo e Súmula 185 do CARF

  • Presidente de Mesa: Luciana Marques de Freitas Rodrigues – Advogada
  • Moderador: Cristina Wadner – Advogada


Debatedores:

  • Dr. Frederico Messias – Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Santos
  • Marcelo Machado Ene – Assessor Jurídico do SINDAMAR
  • Francisco Morais Silva – Assessor Jurídico da FENAMAR
  • Solon Sehn – Advogado


12h30 – Almoço livre

 

14h00 – 3º Painel: Estabilidade Regulatória e Segurança Jurídica no Segmento Marítimo e Portuário

  • Presidente de Mesa: Paulo Oliveira – Advogado
  • Moderador: Luis Cláudio Santana Montenegro – Consultor Portuário

 

Debatedores:

  • Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
  • Ricardo Arten – CEO Brasil Terminal Portuário S/A
  • Cesar Mattos – Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados
    Cassio Lourenço Ribeiro – Advogado

 

15h30 – coffee break

 

16h00 – 4º Painel: Desafios no Processo de Desestatização do Porto de Santos

  • Presidente de Mesa: Marcelo Sammarco – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
  • Moderador: Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários no Sistema Santa Cecília de Comunicação


Debatedores:

  • Diogo Piloni – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários no Ministério da Infraestrutura
  • Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
  • Fernando Biral – Presidente da Santos Port Authority (SPA)
  • Regis Prunzel – Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)

 

18h00   Encerramento do 1º dia de programação

              

18h30   Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial

 

2º dia (05/11)

09h00 – Palestra Especial: Imprescindibilidade ou não do OGMO na contratação de trabalhador avulso.

  • Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Tribunal Superior do Trabalho (TST)

 

10h00 – 5º Painel: Relações de Trabalho nas Atividades Marítimas e Portuárias

  • Presidente de Mesa: Rodrigo Zanethi – Advogado
  • Moderador: Thiago Robles – Gerente Jurídico do OGMO-Santos

 

Debatedores:

  • Desembargador Celso Peel – Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
  • Dra. Flávia Oliveira Veiga Bauler, Procuradora do Trabalho Coordenadora Nacional da Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA do Ministério Público do Trabalho
  • Sérgio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)
  • Gislaine Heredia – Consultora Jurídica no Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP)

 

11h00 – 6º Painel: Cyber Risks no Segmento Marítimo e Portuário

  • Mesa: Carlos Augusto Cabral – Sócio na Representações Proinde Ltda.
  • Moderador: Werner Braun Rizk – Advogado

 

Debatedores:

  • Dra. Luciana Fuschini Nave – Delegada Chefe da Polícia Federal em Santos
  • Leandro Bissoli – Advogado
  • Fabiana Morgante de Alencar – IT Manager no Brasil Terminal Portuário S/A

 

12h30 – Almoço livre

 

14h00 – 7º Painel: Oil & Gas e Atividade Offshore

  •  Presidente de Mesa: Lucas Leite Marques – Advogado
  • Moderador: Maria Cristina Gontijo – Advogada


Debatedores
:

  • Bianca Soares – Diretora Jurídica na Subsea 7
  • Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília

 

15h30 – coffee break

 

16h00 – 8º Painel: Ratificação de Convenções Internacionais pelo Brasil

  •  Presidente de Mesa:  Luís Felipe Galante – Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM)
  • Moderador:  Daniella Castro Revoredo – Advogada

 

Debatedores:

  • Profª Dra. Eliane Octaviano Martins – Diretora da Maritime Law Academy
  • Representante SEC-IMO
  • Representante Itamaraty

 

18h00 – Encerramento do evento


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