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Rumo faz pedidos de autorização de ferrovias e gera competição em trechos


Fonte: Estadão (13 de outubro de 2021 )
Novo regime de autorização, para construção de ferrovias pela iniciativa privada, foi liberado por medida provisória em agosto. Foto: Ministério da Infraestrutura

 

BRASÍLIA – O Ministério da Infraestrutura recebeu mais cinco pedidos de empresas que pretendem construir novas ferrovias no regime privado de autorização, liberado por medida provisória em agosto. Três dessas solicitações vieram da Rumo Logística. Em dois casos, os traçados coincidem com extensões já requisitadas pela VLI Logística ao governo, apontando para as primeiras disputas entre empresas a partir do novo regime.

 

Com os pedidos mais recentes, o governo já totaliza 19 solicitações para criação de trechos ferroviários, com previsão de investimentos de R$ 81,5 bilhões, em 5,4 mil quilômetros de novos trilhos que cruzam 12 unidades da Federação.

 

Um dos trechos solicitados pela Rumo foi entre as cidades de Lucas do Rio Verde (MT) e Água Boa (MT), com investimento estimado de R$ 6,4 bilhões. É a mesma extensão do pedido feito anteriormente pela VLI, de 557 quilômetros.

 

Ambas as empresas são importantes players no setor ferroviário, onde já operam pelo regime público de concessão. A Rumo é responsável, por exemplo, pela Malha Norte e a Malha Paulista, destaque para o escoamento da produção do País pelo porto de Santos. Um dos traçados administrados pela VLI é a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que passa por sete Estados e mais o Distrito Federal.

 

No modelo de autorização, o segundo segmento que poderá surgir com competição fica entre municípios de Santa Vitória, no distrito de Chaveslândia, e Uberlândia, ambos em Minas Gerais. O trecho também foi alvo de requerimento apresentado pela VLI ao Ministério da Infraestrutura, com extensão de 235 quilômetros e investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões.

 

A MP que liberou o novo modelo de operação ferroviária admite que o governo conceda outorgas para a exploração de ferrovias que compartilhem os mesmos pares de origem e destino ou que se localizem na mesma região geográfica. A única observação desta regra é que as diretrizes da política nacional de transporte ferroviário deverão ser observadas. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, os trechos solicitados pela VLI e pela Rumo têm saídas independentes.

 

A terceira requisição feita pela Rumo foi para complementar a infraestrutura da MRS Logística no Porto de Santos. A ideia é que seja criada uma segunda ferradura ao largo da existente, com previsão de R$ 1 bilhão de investimentos em 37,5 quilômetros de extensão. O segmento ficaria entre o pátio de Perequê, em Cubatão (SP), e as margens esquerda e direita do Porto de Santos.

 

Grande produtora de celulose, a Bracell foi a empresa responsável pelos outros dois pedidos apresentados ao Ministério da Infraestrutura recentemente. Um deles prevê a construção de um trecho de 4 quilômetros em Lençóis Paulista (SP), com investimento previsto em R$ 50 milhões. O objetivo é transportar anualmente a carga de 1 milhão de tonelada de tora de eucalipto de sua fábrica no município ao Porto de Santos.

 

O outro traçado requisitado pela empresa, de 19,5 quilômetros, tem a pretensão de ligar Lençóis Paulista à malha ferroviária de Pederneiras (SP), sentido Porto de Santos. O investimento previsto é de R$ 200 milhões. A ideia é que a ferrovia possa transportar uma carga geral de celulose calculada em 1,7 milhão de toneladas ao ano.

 

Dos 19 requerimentos apresentados ao Ministério da Infraestrutura, 14 já passam por uma avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que fica responsável por analisar a compatibilidade locacional da ferrovia requerida


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