SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   Projeto que estimula a navegação entre portos, BR do Mar avança no Senado Federal

Projeto que estimula a navegação entre portos, BR do Mar avança no Senado Federal


Fonte: Ministério da Infraestrutura (22 de setembro de 2021 )

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL 4199/2020), que implementa a BR do Mar. Modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, a cabotagem – o trânsito de barcos entre portos – representa apenas 11% de participação da matriz logística do país – a expectativa é que passe para 30% ao ano com a legislação.

 

“Trata-se de um dos projetos mais importantes para o Ministério da Infraestrutura no reequilíbrio da matriz de transporte brasileira”, destacou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. Depois da CAE, a proposta será analisada pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Serviços de Infraestrutura (CI) antes do envio ao plenário.


Mais lidas


Conheça um pouco sobre a trajetória e o trabalho exercido pelos advogados de nossas associadas - Vivian Carvalho, gerente jurídico e compliance da Brasil Terminal Portuário e Leandro Fernandes, gerente jurídico do Terminal 12A. Pelo SOPESP, nossa Relações Institucionais, Marcelli Mello e nossa Assessora Jurídica, Gislaine Heredia.

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais

Por causa da curvatura da Terra, a distância na qual um navio pode ser visto no horizonte depende da altura do observador.   Para um observador no chão com o nível dos olhos em h = 7 pés (2 m), o horizonte está a uma distância de 5,5 km (3 milhas), cada milha marítima igual a 1.852 […]

Leia Mais