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ANTAQ atua na Operação Descarte no Porto de Santos


Fonte: ANTAQ (16 de setembro de 2021 )
Embarcações serão fiscalizadas: megaoperação no Porto de Santos – Foto: ANTAQ

 

Fiscais da ANTAQ atuarão até 7 de outubro em uma megaoperação conjunta no Porto de Santos. Trata-se da Operação Descarte, que tem a coordenação do Ibama e a participação da Marinha do Brasil, da Anvisa, da Polícia Federal e da Receita Federal. A ação começou na segunda-feira (13). O objetivo é fiscalizar como as embarcações estão fazendo a retirada de seus resíduos.

 

A expectativa é que várias embarcações sejam fiscalizadas. O Porto de Santos está organizando as fiscalizações, informando as rotas, as cargas e a permanência dessas embarcações na área de fundeio. Com os dados apresentados, são traçadas ações em terra, água e ar. Para a operação em terra, as equipes do Porto de Santos, da ANTAQ, do Ibama e da Anvisa irão verificar a documentação de retirada de resíduos.

 

Já a equipe aérea informa à equipe de mar acerca dos navios que estão com porões abertos na área de fundeio. Esses fiscais, então, subirão a bordo para checar se existe serviço de limpeza.

 

Durante as inspeções, caso se evidencie qualquer irregularidade de descumprimento de norma do Porto de Santos referente à retirada de resíduos, a ANTAQ tratará da questão.  Caso se identifiquem outras irregularidades, com tipificação em normas de outros órgãos, estes ficam encarregados de emitir suas notificações ou autuações.


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