“Investimentos de autorizações ferroviárias vão superar R$ 60 bilhões “, afirma Tarcísio
Fonte: Ministério da Infraestrutura (15 de setembro de 2021)
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, ministro da Infraestrutura destacou avanços do Pro Trilhos, programa criado pela MP 1.065/2021 – Crédito: Ricardo Botelho/MInfra
Criado pela Medida Provisória 1.065/2021, o programa Pro Trilhos deve atrair pelo menos R$ 60 bilhões em investimentos privados em novas ferrovias no país, afirmou nesta terça-feira (14) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele participou audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Uma das inovações trazidas pela MP é a possibilidade de entes privados poderem, por meio do instituto da autorização, construir e explorar segmentos ferroviários ainda não mapeados, sendo diversos de menor extensão (short lines), e também a reaproveitar malhas ferroviárias ociosas.
“No primeiro dia da medida vigente, tivemos 10 pedidos de autorização. Recentemente, recebemos mais dois. Então já são 12 pedidos de autorização para ramais privados. São investimentos que superam os R$ 60 bilhões”, disse Tarcísio. Esses novos ramais vão ligar áreas produtoras a corredores ferroviários já consolidados ou diretamente aos portos.
Para o ministro, assim como os setores de energia, telecomunicações, aeroportos e portos, era necessário que o setor ferroviário também pudesse captar investimentos privados por meio das autorizações. “Isso possibilita que investidores que queiram tomar o risco de engenharia possam fazer seus ramais, suas ferrovias”, explicou Tarcísio.
Em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da @camaradeputados, @tarcisiogdf falou do #ProTrilhos e dos investimentos no setor ferroviário. "Temos R$ 30 bilhões de investimentos capturados com as concessões e, agora, temos R$ 60 bilhões com as autorizações."📽️⤵️ pic.twitter.com/DNB1OnMQqB
— Ministério dos Transportes (@mtransportes) September 14, 2021
ARTICULAÇÃO – Aos deputados participantes da audiência, Tarcísio explicou que os esforços do Ministério da Infraestrutura se dão em torno de quatro alicerces. “A atuação do Ministério ocorre em quatro pilares: a transferência maciça de ativos para a iniciativa privada; a resolução dos problemas herdados do passado, sobretudo com concessões malsucedidas em função de deficiências de modelagem; conclusão de obras inacabadas e fortalecimento institucional”, afirmou.
Apesar dos esforços em atrair investimentos privados, o ministro exaltou a importância do orçamento público para a sua pasta. “Existem regiões em que o privado não consegue atuar, porque não há vantajosidade, atratividade” explicou. “A gente precisa trabalhar isso com orçamento”, concluiu.
Por isso, a articulação com o Congresso Nacional, responsável por aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA), é essencial. “Temos tido muito apoio do Parlamento, por meio de uma interação constante que nos revela o senso de urgência e que nos possibilita o acesso a recursos, por meio das emendas parlamentares”, ressaltou.