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Revolução nos portos – Depois do porto do ES, Santos pode ser 100% privado em 2022


Fonte: Valor Econômico (12 de agosto de 2021 )
Imagem: Valor Econômico

 

O Tribunal de Contas União (TCU) constatou em estudo que os portos públicos têm, em média, 50% de ociosidade. Esta subsiste na contramão do acelerado e permanente crescimento da movimentação média de carga nos portos brasileiros, considerando todos os segmentos — os organizados (federais, inclusive, os de gestão delegada a Estados e municípios e aqueles com áreas concedidas a empresas privadas) e os autorizados (100% privados).

 

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no primeiro semestre, a movimentação total de carga nos portos nacionais cresceu 9,4%, quando comparada ao mesmo período do ano passado. No ano, a expectativa é a de que a movimentação total atinja 1.218 milhões de toneladas, 5,5% a mais do que em 2020.

 

No primeiro semestre, a movimentação de carga nos terminais privados aumentou 9,04%. Nos públicos, o incremento foi de 10,03%. Mesmo em meio à estagnação da economia brasileira nos últimos dez anos, o crescimento foi expressivo (ver arte).

 

“O setor de portos é curioso. Não se consegue atrelar seu desempenho a outros indicadores, como o do Produto Interno Bruto (PIB)”, observa Fernando Serra, gerente de estatísticas e avaliação de desempenho da Antaq.

 

De janeiro a junho deste ano, de acordo com o Estatístico Aquaviário, os portos brasileiros movimentaram 591,9 milhões de toneladas. No primeiro semestre de 2010, foram 394 milhões de toneladas, portanto, alta de 50%. No mesmo período, a economia brasileira avançou 18,1% em termos acumulados, segundo cálculo do economista Robinson Moraes, do Valor Data, considerando, para o período de janeiro a maio de 2021, o IBC-Br, proxy do PIB, dessazonalizada, calculada pelo Banco Central.

 

Há apenas sete meses no cargo de diretor-geral da Antaq e com mandato de cinco anos, Eduardo Nery conduz agenda ambiciosa de privatização dos portos federais (concessão, para os que temem a demonização anacrônica do tema feita por setores da sociedade que se consideram donos do Estado brasileiro). Funcionário de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU), onde atuou inclusive na área de fiscalização, Nery será o protagonista de uma revolução no setor portuário, caso o próximo governante não seja um empecilho à continuidade do processo de desestatização.

 

Desde 2013, o governo brasileiro permite que empresas privadas explorem áreas dentro dos portos públicos. Além disso, com autorização da Antaq e chancela do TCU, a iniciativa privada pode construir portos inteiramente privados. Este é o caso, por exemplo, do Porto do Açu, empreendimento do empresário Eike Batista que deu certo, embora hoje, devido à ruína de seu grupo, não lhe pertença mais.

 

Amanhã, a Antaq realizará na bolsa de valores de São Paulo (B3) leilões de três áreas portuárias. Serão licitadas uma área no Porto de Santana (AP), para movimentação de granéis sólidos vegetais, e especialmente farelo de soja; outra no Porto de Fortaleza (CE), para movimentação de granéis sólidos vegetais, particularmente trigo em grãos; e outra área no Porto de Salvador (BA), para movimentação de carga geral, de projeto ou de contêineres. O investimento total alcançará mais de R$ 106 milhões.

 

Em abril, já haviam sido concedidas cinco áreas em portos federais. Em novembro, serão mais nove. No total, o investimento previsto neste ano, decorrente das concessões, será de R$ 4 bilhões. A grande novidade é que, até o fim do ano, a Antaq pretende privatizar 100% da Codesa, companhia de docas do Espírito Santo. Será um teste para, em 2022, privatizar 100% do porto de Santos, a joia da coroa do setor portuário nacional.

 

O Porto de Vitória (ES) registrou crescimento de 30,6% no primeiro semestre, com movimentação de 3,7 milhões de toneladas em cargas de exportação e importação. Para o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, “os números são auspiciosos”. “Mostram que o setor aquaviário mantém seu crescimento contínuo. E isso é fundamental para a economia do país, para a geração de emprego e renda. Mais uma vez a agência divulga as estatísticas do setor de forma célere e moderna”, assinala Eduardo Nery.

 

Em relação ao perfil de carga, houve crescimento da movimentação de granel sólido, granel líquido, contêineres e carga geral solta. O minério de ferro foi a carga mais movimentada no primeiro semestre: 171,8 milhões de toneladas (crescimento de 12%). O petróleo aparece na segunda posição: 97,2 milhões de toneladas (incremento de 8%). Soja, contêineres e derivados de petróleo também se destacaram.

 

O diretor da Antaq Adalberto Tokarski destacou que o Estatístico Aquaviário da Antaq é uma ferramenta “fundamental para que possamos oferecer à sociedade números atualizados e acompanhar mês a mês como está o desempenho do setor”.

 

Outra diretora da agência, Flávia Takafashi, também exaltou o crescimento da movimentação portuária. “Os números positivos só comprovam o quanto o setor é forte, é resiliente, mesmo em um cenário ainda de pandemia.”

 

O secretário-executivo da Antaq, Marcelo Sampaio, e o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, que representaram o Ministério da Infraestrutura durante a divulgação ontem das estatísticas, destacaram que os dados divulgados pela Antaq são fundamentais para a formulação de políticas públicas para o setor.


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