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TCU autoriza leilões de áreas STS 08 e STS 08A com investimento de R$ 1 bi

Fonte: Santos Port Authority (23 de julho de 2021)

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (21) os projetos para arrendamentos das áreas STS 08 e STS 08A, no Porto de Santos, destinadas a granéis líquidos (especialmente combustíveis). Juntos, os arrendamentos demandarão investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão destinados à modernização, aumento de capacidade e construção de um novo píer com dois berços de atracação, o que representará aumento de 50% na oferta de berços na região da Alemoa, onde serão instalados.
 
O STS 08 tem previsão de investimento de R$ 265,5 milhões. O futuro terminal STS 08A, por sua vez, tem previsão ainda maior: R$ 678,3 milhões.
 
O edital com as regras da disputa será publicado em breve pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com a realização do leilão prevista para este ano. O prazo dos arrendamentos é de 25 anos.
 
As duas áreas somam cerca de 450 mil metros quadrados, mas serão licitadas separadamente, sendo 152,3 mil metros quadrados do STS 08 e 297,3 mil metros quadrados do STS 08A.
 
Parte da área está em operação, porém, em situação contratual precária, em razão do término do contrato de arrendamento anterior.
 
“Desde que assumimos a gestão, em março de 2019, priorizamos a modelagem desses terminais. Por isso é uma satisfação a aprovação do TCU e mais uma oportunidade de a SPA renovar o compromisso de ofertar a capacidade ideal para que o Porto de Santos escoe com a máxima competitividade 100% das cargas de sua área de influência”, destaca o presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral.
 
Com estes dois arrendamentos, em quatro anos (2019 – 2022) terão sido licitados nove novos terminais para todos os tipos de cargas. Quatro leilões já ocorreram: STS 13A (granéis líquidos), STS 20 (granéis sólidos minerais), STS 14 e STS 14A (celulose). Até 2022 estão previstos mais cinco: STS 08, STS 08A (granéis líquidos), STS 11 (granéis sólidos vegetais), STS 10 (contêineres) e STS 53 (granéis sólidos minerais).