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Entenda o que é passaporte covid e por que brasileiros podem ser barrados do turismo mundial


Fonte: Valor Econômico (30 de abril de 2021 )
— Foto: Pìxabay / Reprodução Valor Econômico

 

Países da União Europeia (UE) e de outras regiões estão avançando nas discussões sobre um passaporte de vacinação contra a covid-19 para facilitar viagens ao exterior. Apesar de detalhes ainda estarem sendo debatidos, declarações mais recentes de autoridades envolvidas no processo sugerem que nem todas as vacinas serão aceitas no esquema, o que pode deixar os brasileiros de fora do turismo mundial.

 

Entenda o caso:

O que são os passaportes covid?
Governos de várias partes do mundo estão discutindo a implementação de certificados para comprovar que uma pessoa está livre da covid-19, os chamados passaporte covid. O documento armazenará informações que comprovarão se o portador já foi vacinado contra a doença, se apresentou um resultado negativo recente em um teste PCR ou se já contraiu o vírus anteriormente e possui anticorpos para combater uma nova infecção.

 

Praticamente todos os países estudam implementar versões digitais desses certificados. Os modelos variam. Muitos projetos apresentados até existentes para smartphones, que armazenarão essas informações. Alguns governos estudam vinculá-los diretamente às suas bases de dados sobre vacinação. Outros, como a França, também darão chaves de acesso, para permitir que os certificados sejam acessados a partir de outros dispositivos e impressos pelos cidadãos.

 

O modelo francês segue as diretrizes estabelecidas em acordo com a UE, que pretende implementar o chamado “Passaporte Verde Digital” na região a partir de junho. Pelas regras propostas pela Comissão Europeia, os países do bloco terão que emitir o documento de forma gratuita, tanto em formato digital como em papel, e devem incluir um código de barras que permita a leitura pelas autoridades de outros governos.

 

Por que os países estão implementando esse passaporte?
O principal objetivo do passaporte covid é permitir a volta do turismo internacional, um dos setores mais afetados pela pandemia, e ajudar outros importantes segmentos da economia a se recuperarem da crise provocada pela covid-19. No caso das viagens, com o documento em mãos, os turistas poderão visitar outros países sem a necessidade de respeitar longas quarentenas ou repetir exames feitos antes do embarque.

 

Apesar do foco no turismo, alguns governos também estão utilizando o documento para estimular o retorno à normalidade dentro de seus países. Em Israel, um dos países mais bem-sucedidos na campanha de imunização contra a covid-19, o chamado “Green Pass” permite que os cidadãos frequentem vários estabelecimentos e eventos restritos a quem ainda não se vacinou. Na Dinamarca, os portadores do “Coronapas” podem reservar mesas em áreas internas de restaurantes e até comparecer a eventos esportivos com público.

Que países estão usando ou avaliam implementar os passaportes covid?

Além de Israel, Dinamarca e França, que já estão testando efetivamente os passaportes covid, outros países estão estudando como implementar documentos para facilitar a viagens de seus cidadãos ao exterior ou para acelerar a reabertura de suas economias.

 

O último a anunciar que pretende ter um passaporte covid foi o Reino Unido. O secretário de Transportes, Grant Shapps, disse hoje que um aplicativo já existente do Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês) será adaptado para incluir informações sobre a vacinação e sobre os resultados de exames feitos pelos britânicos. A Espanha, um dos países mais dependentes do turismo na Europa, anunciou ontem que aceitará estrangeiros que possuírem esses documentos a partir de junho, quando começa o verão europeu. A Grécia também quer receber turistas com o certificado o quanto antes.

 

Na Ásia, o Japão estuda adotar uma medida similar, mas os planos ainda não foram oficialmente divulgados pelo governo local. Hong Kong, por sua vez, quer relaxar as restrições para pessoas vacinadas. A ideia é criar “bolhas de vacinação” e permitir que os já imunizados possam, por exemplo, frequentar bares, restaurantes e boates.

 

Os EUA descartaram a ideia de criar um passaporte covid nacional, apesar de fornecerem aos vacinados um certificado impresso emitido pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Mas alguns Estados estão implementando a medida. Em Nova York, por exemplo, o aplicativo “Excelsior Pass” permite que os moradores da cidade reservem mesas em áreas internas de restaurantes. Grandes instalações esportivas, como o Madison Square Garden e o Yankee Stadium, também estão utilizando o sistema. Outros, como o Texas e a Flórida, proibiram as empresas de exigir a vacinação, argumentando que isso seria uma violação da privacidade da população e poderia atrapalhar a reabertura da economia.

 

Por que os passaportes covid podem representar um problema para os brasileiros?
Os riscos para os brasileiros que desejam viajar ao exterior nos próximos meses surgiram nesta semana, após uma entrevista da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao jornal “The New York Times”. Ao revelar uma negociação entre a UE e os EUA sobre o passaporte covid, ela sugeriu que apenas pessoas vacinadas com imunizantes aprovados pelo órgão regulador de medicamentos do bloco poderão ingressar na região durante o próximo verão.

 

Isso significa que as vacinas de laboratórios chineses, como a Coronavac, desenvolvida pela Sinovac, podem ser excluídas do esquema no curto prazo, já que a UE aprovou até o momento as vacinas de Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca/Oxford e Johnson & Johnson.

 

Dados recentes publicados pelo Valor mostram que a vacina da Sinovac é de longe a mais usada no Brasil. Até 10 de abril, o imunizante, produzido em parceria com o Instituto Butantan, respondia por 83,3% das 27 milhões de doses aplicadas no país. A fatia restante (16,7%) era da vacina da AstraZeneca.

 

Outros governos, como o do Reino Unido, avaliam criar uma “lista verde” de destinos internacionais. A relação deve se basear na situação epidemiológica de cada região. Apesar de ter perdido para a Índia o posto de epicentro global da pandemia, o Brasil ainda é visto no exterior como um celeiro de variantes do vírus. A avaliação é que a doença ainda como um celeiro de variantes do vírus. A avaliação é que a doença ainda está longe de ser controlada no país. Por causa do mais recente surto e da descoberta da cepa de Manaus, vários governos estrangeiros proibiram a entrada de brasileiros em seus territórios.

 

Haverá um padrão internacional para os passaportes covid?
Para tentar evitar discriminação a turistas de algumas regiões e a algumas vacinas, os países estão discutindo formas de criar um padrão internacional para o passaporte covid ou de reconhecer os documentos emitidos por outros governos.

 

Grant Shapps, o secretário de Transporte do Reino Unido, disse hoje que a questão será discutida em uma reunião dos países do G7, o grupo que reúne as economias mais desenvolvidas do mundo, na semana que vem. Dentro da UE, por sua vez, cresce a pressão para que os países aceitem não apenas as vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos, mas também as que receberam sinal verde da Organização Mundial da Saúde (OMS). Caberá a cada membro do bloco definir quais delas serão aceitas no passaporte covid.

 

A OMS está revisando a Coronavac e a vacina do laboratório estatal chinês Sinopharm. Espera-se que uma autorização para o uso emergencial de ambas possa sair até o início de maio. A medida também permitiria que os imunizantes fossem distribuídos pelo Covax, que sofre com a escassez de doses devido à decisão da Índia de proibir a exportação de vacinas.


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