SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   Cecafé debate com ANTAQ cobranças indevidas na exportação de café

Cecafé debate com ANTAQ cobranças indevidas na exportação de café


Fonte: Noticias Agrícolas (1 de abril de 2021 )

O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) se reuniu, ontem, 30 de março, com o diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, para buscar soluções aos custos abusivos e indevidos impostos por agências de navegação aos embarcadores brasileiros do produto.

 

Segundo o presidente do Cecafé, Nicolas Rueda, as cobranças arbitrárias e procedimentos abusivos por parte das agências marítimas são diversos e continuam sem sofrer o poder dissuasório da ANTAQ, decorrente, em parte, da grande concentração no setor e das assimetrias da regulação setorial, em que pese o esforço da Agência ao longo dos anos.

 

Entre os diversos procedimentos indevidos realizados pelas agências de navegação, o Cecafé apresentou à ANTAQ, como exemplo, a falta de transparência no valor do ressarcimento de Taxa de Movimentação no Terminal (Terminal Handling Charge – THC) e a sonegação fiscal por parte da maioria das agências marítimas brasileiras; as cobranças abusivas da Taxa de Logística de Exportação (Export Logistic Fee – ELF) e pela gestão de contêineres; e a taxa de emissão de conhecimento de embarque (Bill of Landing – B/L Fee).

 

“Foi importante ampliarmos o diálogo com a ANTAQ a respeito de THC e ELF, assuntos que já temos processos em andamento, e B/L Fee, que entrou na pauta das conversas. Através dessa abertura, devemos criar uma agenda positiva regular com a Agência para que possamos alcançar cobranças mais justas ao setor exportador brasileiro”, projeta Rueda.

 

Como encaminhamento, o Cecafé enviará documentos para subsidiar a ANTAQ em suas análises sobre o THC e emissões das taxas de ELF, B/L e lacres. Também participaram do encontro virtual, pela entidade, os diretores Geral, Marcos Matos, e Técnico, Eduardo Heron, os coordenadores institucionais, Luiz Otavio Araripe (Valorização) e Jerônimo Pereira (Olam), e os coordenadores técnicos do Comitê Logístico, Portuário, Marítimo e Comercio Exterior da entidade, Ronaldo Moraes (Cooxupé) e Hamilton Sá (ED&F Man Volcafé).

 

Além do diretor Geral Eduardo Nery, a ANTAQ foi representada, na reunião, por Bruno Pinheiro, superintendente de Regulação, Marcos Mendonça, chefe de gabinete da Diretoria Geral, e os assessores da DG da Agência, Renato Borges e Lucas Fernando.


Mais lidas


Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais