SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   Portos RS renova antecipadamente o convênio de delegação dos portos públicos gaúchos

Portos RS renova antecipadamente o convênio de delegação dos portos públicos gaúchos


Fonte: Jornal Portuário (30 de março de 2021 )
A renovação ratifica que a administração portuária seguirá sendo feita pelo estado do Rio Grande do Sul

 

O governo do Rio Grande do Sul e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários assinaram na quarta-feira (24) o primeiro termo aditivo ao convênio de delegação n° 001/1997, que prorroga o prazo de vigência dos portos gaúchos por mais 25 anos, até o dia 1° de abril de 2047. O documento abrange os portos de Rio Grande, Porto Alegre e Pelotas.

 

No documento foram readequadas cláusulas, especialmente quanto à necessidade de constituição de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) para a gestão dos portos, trazendo uma série de mecanismos de transparência e governança, maior clareza na aplicação das tarifas portuárias e no desenvolvimento de novos negócios. Esta constituição deve ser uma das prioridades da administração da autarquia nos próximos meses.

 

A renovação ratifica que a administração portuária seguirá sendo feita pelo estado do Rio Grande do Sul.


Mais lidas


    A desestatização do Porto de Santos deve ser concluída até o fim de 2022, de acordo com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários no Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, durante o III Congresso de Direito Marítimo e Portuário. De acordo com ele, a consulta pública deve ser aberta até o fim […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Por causa da curvatura da Terra, a distância na qual um navio pode ser visto no horizonte depende da altura do observador.   Para um observador no chão com o nível dos olhos em h = 7 pés (2 m), o horizonte está a uma distância de 5,5 km (3 milhas), cada milha marítima igual a 1.852 […]

Leia Mais