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Veja como vai funcionar a fase emergencial prorrogada em São Paulo


Fonte: Valor Investe (29 de março de 2021 )
Movimentação nas ruas de São Paulo — Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo

 

A fase emergencial do Plano São Paulo foi anunciada no dia 11 de março, começou a valer no dia 15 e iria até dia 30 em todo o Estado. Prorrogada agora até 11 de abril, segue com proibições como uso de praias e parques, e há restrição completa de aglomerações. Também fica mantido o toque de recolher entre 20h e 5h.

 

O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou também a suspensão da operação descida na Rodovia dos Tamoios (SP-099), um dos principais acessos às praias do Litoral Norte do estado. O objetivo é desestimular o aumento do fluxo de veículos rumo às praias durante a fase emergencial e o feriado prolongado decretado na cidade de São Paulo. A suspensão, segundo ele, segue exemplo da medida implementada também no Sistema Anchieta Imigrantes (SAI), seguirá até 4 de abril.

 

“Mais uma vez o reforço da mensagem principal do governo de SP de que quarentena não é férias. Estamos cancelando operação descida na Rodovia dos Tamoios”. Ressaltou Garcia. As medidas mais rígidas de restrição de circulação e atividades estão em vigor nas 645 cidades do Estado para frear o aumento de casos e mortes por covid e evitar o colapso de hospitais públicos. O uso de máscara é obrigatório em todos os ambientes, externos e internos, entre outras medidas.

 

As escolas da rede estadual seguem abertas apenas para distribuição de merenda a alunos carentes e entrega de materiais mediante agendamento. Na “fase emergencial”, serviços que antes figuravam na lista de atividades essenciais da fase vermelha, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão ficar fechados.

 

A fase emergencial mantém a fase vermelha de controle e regulação de serviços não essenciais. Mas foram ampliadas as restrições de algumas atividades comerciais autorizadas na fase vermelha.

 

Escolas

Os 3,3 milhões de alunos da rede estadual iniciaram antecipadamente o período de recesso escolar, que aconteceria nos meses de abril e outubro. Antecipado, o recesso vai até 28 de março, mas a orientação da Educação é que as recomendações sanitárias sigam até o dia 11, como a observação do limite de 35% da capacidade e recepção apenas dos alunos que tenham necessidades especiais. No dia 5, as regras para escolas serão atualizadas.

 

Nesse período, as escolas estaduais estarão abertas apenas para oferecer merenda, material didático impresso e chips de internet, com hora marcada.

 

Teletrabalho e só delivery

A revisão do plano estabeleceu ainda o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais e veta a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes.

 

Continua proibida a retirada presencial de produtos em restaurantes e lanchonetes. Lojas e restaurantes só poderão fazer entregas por drive-thru, entre 5h e 20h, ou delivery, por telefone ou aplicativo.

 

Funcionamento de supermercados, mercados, minimercados e farmácias segue inalterado dentro do horário limite estabelecido na fase vermelha, desde que respeitadas regras sanitárias.

 

O governo do Estado também reforça a recomendação ao escalonamento de horários de entrada de trabalhadores de atividades essenciais para evitar aglomerações no transporte público.

 

Os horários indicados são das 5h às 7h para entrada e das 14h às 16h para saída de profissionais da indústria; entrada das 7h às 9h e saída das 16h às 18h para os de serviços; e entrada das 9h às 11h e saída das 18h às 20h para os do comércio.

 

Fase emergencial ponto a ponto:

  • Atividades religiosas não podem ocorrer presencialmente;
  • Atividades esportivas, como jogos de futebol, ficam suspensos;
  • Lojas de material de construção não poderão abrir;
  • Teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais;
  • Não é permitido operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery
  • Escolas da rede estadual ficarão abertas apenas para oferta de merenda;
  • Rede privada poderá atender alunos de pais que precisam trabalhar fora; limite é 35% da capacidade.
  • A fiscalização contra aglomerações e eventos clandestinos continua com ações intensificadas na fase emergencial.

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