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Países cobram plano para a Amazônia


Fonte: Valor Econômico (26 de março de 2021 )
Forte calendário ambiental em 2021: Cúpula de líderes convocada por Joe Biden e conferência do clima das Nações Unidas, em Glasgow, a CoP 26 — Foto: Divulgação

 

Há em curso dois movimentos envolvendo a negociação climática internacional com foco no Brasil. De um lado, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que centralizou o tema no governo federal e segue pedindo recursos para preservar a Amazônia. Na outra ponta, países doadores e parceiros em potencial continuam querendo garantias de que a intenção doadores e parceiros em potencial continuam querendo garantias de que a intenção real do governo Bolsonaro é de parar o desmatamento na maior floresta tropical do planeta. Consideram mobilizar recursos financeiros para ajudar na preservação, mas querem, em troca, uma inversão na curva do desmatamento.

 

Este é um ano fundamental para que o mundo consiga reverter os piores impactos da emergência climática. A Amazônia é ao mesmo tempo vítima e algoz do clima. Não há solução para a crise climática sem manter a floresta em pé.

 

No calendário internacional há vários eventos importantes. O mais próximo é a Cúpula de Líderes Climáticos convocada pelo presidente americano Joe Biden para 22 de abril. Outro marco é novembro, quando está prevista a conferência do clima das Nações Unidas, em Glasgow, a CoP 26. Os dois eventos dão protagonismo aos EUA e ao Reino Unido para conseguirem mais ambição e compromisso dos países em reduzir suas emissões de gases-estufa e aumentar o financiamento climático.

 

O governo americano trabalha para conseguir um forte acordo político com o Brasil e tenta fazer com que Bolsonaro volte a colocar o país na liderança da agenda.

 

Biden prometeu na campanha do ano passado mobilizar US$ 20 bilhões para preservar a Amazônia

 

A estratégia que os EUA procuram exibir é de abrir o diálogo, respeitar a soberania brasileira na Amazônia e ajudar com o desenvolvimento sustentável da região. Dizem entender que mecanismos de mercado, como os de carbono, são parte da solução.

 

Os Estados Unidos têm procurado transmitir a mensagem de que estão empenhados em trazer à mesa um arranjo financeiro robusto que garanta a preservação da Amazônia, mesmo que os detalhes sejam resolvidos ao longo do ano. Querem, por outro lado, que o Brasil se comprometa em combater o desmatamento ilegal no curto e longo prazo. O desejo americano seria de conseguir um compromisso e um plano para eliminar o desmatamento ilegal até 2030.

 

Em sua campanha eleitoral, o presidente Biden prometeu mobilizar US$ 20 bilhões para preservar a Amazônia. Os recursos seriam públicos e privados e não somente para o Brasil, mas também para outros países amazônicos. Poderiam ser doações e empréstimos. O financiamento não seria apenas dos Estados Unidos, mas também de outras grandes economias.

 

Há várias possibilidades sobre a mesa no momento para fechar este arranjo financeiro. Recursos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento também estão sendo considerados na equação.

 

Reino Unido aprovou lei que obriga suas empresas a comprarem produtos livres de desmatamento

 

O governo Biden deve divulgar dias antes da Cúpula seus novos objetivos climáticos. Há grande expectativa para metas ambiciosas de redução de emissões do segundo maior emissor de gases-estufa do mundo. A tentativa de Biden com a cúpula é de estimular outros países a aumentar sua ambição também.

 

Ocorreram três encontros com o governo brasileiro e a equipe de Biden até agora. Pelo lado americano, as negociações têm sido conduzidas por Jonathan Pershing, um dos mais experientes negociadores climáticos e articulador fundamental do Acordo de Paris. O ministro Ricardo Salles lidera pelo lado brasileiro. “Tomou conta do show, diz que a agenda é lidera pelo lado brasileiro. “Tomou conta do show, diz que a agenda é 100% dele”, diz um crítico.

 

Em dezembro, quando Bolsonaro o apontou como chefe da delegação brasileira para a CoP 26, o ministro do Meio Ambiente ocupou o espaço que antes pertencia ao vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia. Bolsonaro anda atritado com Mourão e Salles tornou-se um dos principais ministros da ala ideológica do governo.

 

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, Salles também deixou em segundo plano o Ministério da Economia, que há anos estuda as melhores opções para o Brasil nos mercados de carbono e em eventual taxação ao carbono. Mesmo sem entender a complexidade da negociação climática, o ministro comanda os negociadores do Ministério das Relações Exteriores, que dominam o assunto. O Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pelos inventários de carbono do país, perdeu relevância.

 

“Salles eliminou Mourão, convenceu Guedes (o ministro da Economia Paulo Guedes) que esta é uma agenda só ambiental, e como precisa da Agricultura, encostou nele a ministra Tereza Cristina, que está calada”, observa um executivo.

 

“O Brasil está empurrando com força o tema dos mercados de carbono, que também é do interesse dos EUA”, diz uma fonte próxima ao governo americano. “Mas os EUA também entendem que precisam manter uma porta de diálogo com atores para além do governo federal, estão abertos a sugestões e querem conhecer as demandas específicas da sociedade organizada brasileira”.

 

A reportagem ouviu 18 representantes de governos estrangeiros e de várias pastas do governo brasileiro, empresários, presidentes de entidades e de organizações não-governamentais e pesquisadores que optaram por se manter anônimos. Procurado, o ministro Ricardo Salles não atendeu ao pedido de entrevista do Valor.

 

Há meses embaixadores europeus vêm pedindo, em uníssono, que o governo Bolsonaro apresente um plano concreto de redução do desmatamento descrevendo ações, datas, metas e números para que o desmatamento volte aos níveis de 2012. Heiko Thoms, o embaixador da Alemanha, repete, desde que assumiu o posto no segundo semestre de 2020, que Berlim precisa ver um plano concreto e não genérico para a eliminação do desmatamento ilegal da Amazônia e cooperar com o Brasil neste tema. É a mesma narrativa dos outros embaixadores da União Europeia e do Reino Unido.

 

Os britânicos desejam fazer da conferência um marco, assim como a França conseguiu em 2015. A ambição é conseguir implementar o Acordo de Paris e dar mais força ao papel dos investidores e do mercado na agenda climática. Há poucos meses, o Reino Unido aprovou uma legislação que obriga as empresas no Reino Unido a comprarem produtos livres de desmatamento. “O problema é que o Brasil bloqueou as negociações em Madri e os britânicos querem reverter isso. São sensíveis ao argumento de Salles – que ou chegam créditos de carbono para a Amazônia ou a floresta dará lugar à mineração”, diz uma fonte.

 

O ingresso dos EUA deu novo impulso às negociações com o Brasil. “A nova administração americana virou o jogo”, diz um alto funcionário de um governo europeu. “Estamos todos alinhados nisso – o bloco europeu, os EUA e os países da região. Há o perigo de o Brasil ficar isolado. Não queremos isso. Todos queremos o Brasil junto com o resto do mundo combatendo a mudança do clima.”

 

Outra linha das tentativas de cooperação com o Brasil foi iniciada pelos embaixadores dos EUA e da Alemanha em conjunto com os representantes do Reino Unido, da Noruega e da União Europeia. O chamado “Grupo dos Cinco” embaixadores vem fazendo um périplo por vários ministérios, para costurar a transversalidade do tema ambiental. O grupo já teve encontros com os ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Salles, com o vice-presidente Hamilton Mourão e com o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto. O ministro da Economia Paulo Guedes também está na lista.

 

A percepção de alguns integrantes do grupo é que representantes de diversas pastas do governo brasileiro entenderam claramente que a atitude do governo Bolsonaro em relação à preservação da Amazônia tem que mudar, depois da eleição de Biden. Entenderam, também, que os doadores não mudarão de opinião sobre a má imagem do governo brasileiro no tema apenas com campanhas de marketing e tentativas de “mudar a narrativa” no exterior. “Mas não vemos mudanças em Salles. Ele continua apenas pedindo dinheiro”, diz uma fonte.

 

É mais fácil descobrir a fórmula da Coca-Cola do que entender o que está na cabeça de Salles em relação a mecanismos para preservar a floresta”, diz outra fonte.

 

O ministro do Meio Ambiente estaria dedicado a conseguir recursos para manter a floresta em pé seguindo a lógica que sempre teve, de premiar os produtores rurais por seguirem a lei e deixarem um percentual de floresta intocada em suas terras, a chamada Reserva Legal, por exemplo. “É sua posição desde que assumiu o MMA”, diz um executivo. “Trata-se de antecipar recursos na expectativa de conservar a Amazônia”.

 

Esta não era a lógica do Fundo Amazônia, com bilhões de reais doados pela Noruega e em menor parte pela Alemanha, e que Salles implodiu ao retirar a sociedade civil dos conselhos. O Brasil era recompensado pelos esforços em conter o desmatamento – o Fundo Amazônia tem uma lógica de pagamento por resultados.

 

Segundo resume um interlocutor, a estratégia de Salles é conseguir recursos para o carbono que está em estoque na Amazônia, e não para a redução de desmatamento que o país conseguir (e, consequentemente, contabilizar o quanto conseguiu evitar na emissão de gases-estufa com o esforço). “O ministro entende que EUA e o Reino Unido são favoráveis a pagar pela área de vegetação nativa existente na Amazônia e reconhecem que este pagamento torna viável desenvolver a região sem desmatar”.

 

O governo da Noruega, o grande doador do Fundo Amazônia, não gosta da ideia de pagar antes ao Brasil sob o comando de Salles, e ver o resultado só depois. O dinheiro norueguês era doado e vinha do contribuinte. O país não pode apoiar esta estratégia depois do desgaste com o congelamento do Fundo e a frustração diplomática com Salles. A Noruega optou por destinar recursos à proteção das florestas tropicais em dez outros países, doando recursos à Colômbia, por exemplo.

 

“Salles quer isolar os europeus ao aliar-se aos americanos e britânicos”, diz uma fonte. Em vários ministérios ouvidos pelo Valor, a aposta tem sido vista com receio pelo risco embutido.

 

“Mas é um fato que, se a aposta de Salles de trazer recursos para a Amazônia e monetizar a floresta em pé der certo, terá sido uma grande vitória política”, diz uma observadora deste cenário. “O problema é que o cálculo dele é simplista. Estica a corda e enxerga apenas até 2022 enquanto a política para a Amazônia tem que ser uma política de Estado, duradoura, de longo prazo.”

 

A menos de um mês da Cúpula de Líderes convocada por Biden, não está claro o quanto as negociações com o governo brasileiro estão avançando. O ministro Salles tem buscado mostrar que as negociações avançam em mensagens regulares no twitter, mas há silêncio do lado dos doadores. “Os americanos sabem que Bolsonaro é controverso, foi um dos últimos líderes a reconhecer a vitória de Biden e se manteve alinhado a Donald Trump”, diz uma fonte. “O que existe aqui é um problema de confiança”.

 

“O desmatamento em alta está bloqueando tantas iniciativas que queremos fazer com o Brasil em comércio, em ciência, em tecnologia”, lamenta um diplomata estrangeiro. “A má reputação brasileira no ambiente atrapalha e investidores estrangeiros vem pensando em opções mais seguras como a Colômbia ou o Vietnã”, conta. “Precisamos ver ações concretas no combate ao desmatamento ainda este ano ou perderemos mais tempo”.


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