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Entenda como será a antecipação dos feriados em SP contra avanço da covid


Fonte: Estadão (19 de março de 2021 )
Prefeito Bruno Covas anuncia que a cidade de São Paulo irá antecipar feriados municipais – Foto: Tiago Queiroz/Estadão

 

O prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou nesta quinta-feira, 18, que a cidade de São Paulo irá antecipar feriados municipais com o objetivo de reduzir a circulação das pessoas em meio a um cenário de alta de casos de covid-19. Somados com o fim de semana e a Páscoa, a capital paulista terá dez dias seguidos de recesso.

 

Confira:

  • 26 de março – sexta-feira – feriado antecipado
  • 27 de março – sábado
  • 28 de março – domingo
  • 29 de março – segunda-feira – feriado antecipado
  • 30 de março – terça-feira – feriado antecipado
  • 31 de março – quarta-feira – feriado antecipado
  • 1º de abril – quinta-feira – feriado antecipado
  • 2 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo
  • 3 de abril – sábado
  • 4 de abril – domingo – Páscoa

A prefeitura de São Paulo antecipou quais feriados?

A Prefeitura vai antecipar os feriados de Corpus Christi de 2021 e 2022, da Consciência Negra de 2021 e 2022, além do aniversário da cidade de 2022 para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1° de abril de 2021.

 

Vale lembrar que no dia 2 de abril é feriado da Paixão de Cristo e no dia 2, a Páscoa.

 

Por que a Prefeitura vai antecipar os feriados?

O objetivo é reduzir a circulação de pessoas em um cenário de explosão de casos de covid-19 no País e, especialmente, em São Paulo. Com a medida, setores considerados essenciais, como indústria, que podem funcionar durante a fase emergencial no Estado, devem parar.

 

No ano passado, Covas também antecipou os feriados de Corpus Christi e o da Consciência Negra para ajudar a manter o isolamento social.

 

As empresas são obrigadas a dar o feriado antecipado para os empregados?

Com fundamento no estado de calamidade pública e vendo o isolamento social como única saída possível e imediata para tentar conter o avanço da pandemia, entende-se que o poder discricionário da empresa não poderia se sobrepor a fundamentos tão relevantes e urgentes. “Contudo, deve-se ter em mente que não é proibido trabalhar em feriado. Assim, cada empresa deverá definir se é mais conveniente a ela parar agora ou compensar os empregados mais à frente. Mas o empregador que exigir trabalho nessas datas deverá pagar em dobro a remuneração deste dia, caso não exista a possibilidade de compensação em outra data”, diz Karolen Gualda Beber, coordenadora trabalhista do escritório Natal & Manssur Advogados.

 

Quais são os direitos previstos para os funcionários que trabalharem?

No feriado, se a pessoa está trabalhando, recebe em dobro, caso não exista a possibilidade de compensação em outro dia da semana. Ou seja, como houve apenas uma antecipação dos feriados que aconteceriam mais tarde, aplica-se a regra do salário do dia dobrado para os empregados que precisarem trabalhar, mesmo em esquema de home office.

 

“Para aquele empregado que trabalhar no feriado, será devida a remuneração extraordinária (horas extras), salvo se houver implementado na empresa o banco de horas, situação em que esses feriados trabalhados poderão ser compensados futuramente”, afirma Karolen.

 

Nas datas originais dos feriados, o empregado deverá trabalhar normalmente, sem receber a mais, já que já teve esses direitos agora.

 

Funcionamento de bancos durante os feriados antecipados

Nas localidades em que forem decretadas as antecipações de feriados, os bancos farão o atendimento de forma digital, via celular, internet e caixas eletrônicos. O atendimento presencial nas agências dependerá do teor dos respectivos decretos municipais.

 

Ainda segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mesmo nas cidades em que o atendimento presencial das agências seja possível, o atendimento será restrito aos casos absolutamente necessários. “A entidade ressalta a importância da utilização dos canais digitais para atendimento dos serviços bancários a fim de evitar a concentração de pessoas nas agências. Essas são ações eficazes de prevenção recomendadas pelas autoridades sanitárias”, destacou a nota.

 

Rodízio municipal de veículos 

  A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informam que, durante a fase emergencial, o Rodízio Municipal de Veículos passa a vigorar em novo horário, das 20h às 5h do dia seguinte, a partir da próxima segunda-feira, 22. O rodízio noturno vigorará inclusive em feriados.

 

Também a partir de segunda-feira fica suspenso o funcionamento do rodízio em seu horário tradicional: das 7h às 10h e das 17h às 20h.

 

Final de placa – dia da semana:

  • 1 e 2 – das 20h de segunda-feira às 5h de terça
  • 3 e 4 – das 20h de terça-feira às 5h de quarta
  • 5 e 6 – das 20h de quarta-feira às 5h de quinta
  • 7 e 8 – das 20h de quinta-feira às 5h de sexta
  • 9 e 0 – das 20h de sexta-feira às 5h de sábado

 

Ficam mantidos o funcionamento da Zona Azul e o horário das demais restrições existentes na cidade: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF).

 

Ônibus municipais

São Paulo Transporte (SPTrans) afirma que a frota de veículos nos dias dos feriados antecipados será a mesma disponibilizada nos dias úteis.


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