SOPESP NOTÍCIAS

Home   /   Eventos   /   Comissão Parlamentar Mista faz segunda reunião sobre desestatização do Porto de Itajaí

Comissão Parlamentar Mista faz segunda reunião sobre desestatização do Porto de Itajaí


(19 de março de 2021 )

 

A Comissão Parlamentar Mista que vai acompanhar os estudos e o possível processo de desestatização do Porto de Itajaí se reuniu novamente na tarde desta quarta-feira (17). Desta vez, o encontro foi sediado em no auditório do Porto e contou com a presença do superintendente da autarquia, Fábio da Veiga, que apresentou um relatório com detalhes sobre os projetos para ampliação e melhorias e também o cronograma dos estudos para a mudança do regime jurídico do Porto.

 

O programa, que tem a coordenação-geral do Ministério da Infraestrutura e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), começou no ano passado com a coleta de dados. Atualmente, o processo está em fase de avaliação de diagnósticos e proposta de modelo regulatório. Em maio devem ser elaboradas as peças técnicas e jurídicas e o estudo de viabilidade. Já no final deste ano devem começar as últimas etapas, que vão contar com avaliação do Ministério, audiências públicas, análise do Tribunal de Contas da União e o leilão.Para reforçar o interesse na manutenção da autoridade portuária municipal, o Porto de Itajaí dias deve apresentar um plano de ação, que começa a ser colocado em prática já nas próximas semanas.

 

Na reunião também ficou decidido que o Foro Metropolitano e o Sindicato dos Despachantes de Santa Catarina vão integrar o grupo de trabalho que acompanha o programa de possível desestatização.

 

A próxima reunião da Comissão foi agendada para o dia 14 de abril.

 

Definidos os membros externos da Comissão

Ato da Presidência nº 02/2021, desta terça-feira (16), oficializou todos os membros que da Comissão Parlamentar Mista (CPM). Os representantes da Câmara foram definidos na instalação da Comissão, mas ainda faltavam os representantes das demais entidades que participarão dos trabalhos. A Comissão Parlamentar Mista para análise e acompanhamento dos estudos de modificação do regime jurídico do Porto de Itajaí e seu eventual programa de desestatização ficou assim:

 

Câmara de Vereadores de Itajaí:
Odivan Linhares – Mamão (PSB), representante da Mesa Diretora;
Bruno da Saúde (MDB), representante da bancada de situação;
Beto Cunha (PSDB), representante da bancada de oposição.

 

Superintendência do Porto de Itajaí:
Titular: Fábio da Veiga
Suplente: Silvia Cristina Wanderlinde Benvenutti

 

Administração Direta do Poder Executivo Municipal:
Titular: Romualdo Reck Filho

Suplente: Eliane Maria Portesini Brandão

 

Representantes Não Governamentais:
Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Itajaí:
Titular: Márcio Kern Fehlauer
Suplente: Rafael Gustavo Tejada Garcia Massei

 

Universidade do Vale do Itajaí (Univali)
Titular: Adão Paulo Ferreira
Suplente: Alexandre dos Santos Priess

 

Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajaí (CDL):
Titular: Laerson Batista da Costa
Suplente: Mario da Silva

 

Associação Empresarial de Itajaí (ACII):
Titular: Mário Cesar dos Santos
Suplente: Murilo Zipperer da Silva

 

Observatório Social de Itajaí:
Titular: Antônio Carlos Benício
Suplente: Giancarlo Maturano Ghisleni

 

Intersindical laboral:
Titular: Ernando João Alves Junior
Suplente: Alexandre Pamplona

 

Intersindical patronal:
Titular: Bento Ferrari
Suplente: Bruno de Andrade Pereira

 

Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO/Itajaí):
Titular: Jhon Willian da Rocha
Suplente: Daniel Orlando da Cruz

 

Sindicato das Empresas de Veículos de Transporte de Cargas e Logística de Itajaí e Região – SEVEÍCULOS:
Titular: Djonas Cidclei Fernandes
Suplente: Luiz Fernando Cunha

 

Sindicato dos Operadores Portuários de Itajaí e Navegantes – SINDOPIN:
Titular: Rodrigo de Souza
Suplente: Jackeline Daros Abreu

 

Sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Retro-Portuários de Itajaí e Região – SINTER:
Titular: Anderson Peres Ribeiro
Suplente: Jefferson Pereira


Mais lidas


O Covid-19 na Baixada Santista vem deixando uma alta taxa de ocupação de leitos na rede hospitalar na região. Atentos a isso e solidários a nossa população, vamos promover ações no Porto, para garantir cumprimento dos protocolos sanitários já definidos. Tudo isso através das competências da Santos Port Authority (SPA), do Sindicato dos Operadores Portuários […]

Leia Mais

Através de um investimento de 100 milhões de euros, a Tesla irá entregar os dois primeiros navios porta-contêinereselétricos à Holandesa Port-Liner, em Agosto.   Após a entrega, a Tesla entregará ainda mais seis navios com mais de 110 metros de comprimento, com capacidade para 270 contentores, que funcionarão com quatro caixas de bateria que lhes […]

Leia Mais

Os assistidos pelo Instituto Portus de Seguridade Social, o fundo de pensão dos portuários, obtiveram importante vitória na Justiça. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar em que determina a suspensão do aumento na contribuição dos participantes da ativa e aposentados.   A ação civil pública foi promovida […]

Leia Mais