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Atualmente estão em vigência 40 contratos de transição nos portos


Fonte: Portos e Navios (19 de março de 2021 )

Embora estejam previstos 16 arrendamentos de terminais portuários em 2021, estão em vigência nos portos organizados pelo menos 40 contratos de transição. Isso significa que, em breve, existirão mais áreas a espera de serem licitadas do que o número previsto para este ano. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os contratos de transição são firmados para manter em operação o terminal que está com prazo de contrato de concessão em fase de encerramento.

 

O principal objetivo desses contratos, conforme explicou a agência, é dar continuidade às atividades para que o porto não seja prejudicado em suas operações. Como o próprio nome já sugere, os contratos de transição têm prazo de vigência de seis meses, podendo ser renovado por igual período, caso seja de interesse da operadora e Autoridade Portuária. Para tanto, a administração do porto, mediante autorização da Antaq, pode pactuar com a empresa a continuidade da operação enquanto aguarda novo processo licitatório.

 

O superintendente de Outorgas da Antaq, Alber Vasconcelos, lembrou que caso fossem empregadas formas mais ágeis nos processos de licitação de áreas nos portos organizados, provavelmente o número de contratos de transição em vigência no país fosse mais reduzido, e, por conseguinte, haveria a previsão de mais áreas sendo licitadas pelo governo.


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